Por F5 News

Ministério Público divulga balanço da Operação Antidesmonte

O Ministério Público Estadual (MPE) divulgou na tarde desta quarta-feira (14) um balanço das investigações da Operação Antidesmonte, deflagrada no final do ano passado, com o objetivo de evitar a dilapidação do patrimônio público em prefeituras cujos gestores não conseguiram se reeleger ou fazer sucessor.

Segundo o MP, até agora foram realizadas auditorias em 26 municípios sergipanos, com o apoio de 50 servidores do TCE/SE. Na etapa atual, estão em fase de realização auditorias nos municípios de Maruim, Santo Amaro, Nossa Senhora do Socorro e Simão Dias, Santana do São Francisco, Amparo do São Francisco, Ilha das Flores e Frei Paulo, e, nas próximas semanas, serão auditados os demais municípios alvos da Operação.

Dentre os desdobramentos da Operação Antidesmonte, está a apuração, pela Promotoria de Justiça respectiva, de irregularidades e possível cometimento de crimes contra a Administração Pública e atos de improbidade administrativa, detectados durante as auditorias realizadas pelos técnicos do TCE/SE, nas Prefeituras e/ou nas Câmaras de Vereadores visitadas.

Esses atos estão sendo apurados a partir de procedimentos instaurados no âmbito de cada Promotoria de Justiça, e pelo Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (DEOTAP), órgão da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE), destinados a reunir os elementos necessários à apuração da prática de crimes contra a Administração Pública e de atos de improbidade administrativa, bem como de sua autoria.

No início do mês de abril, foi concluído o relatório de inspeção do Município de Aracaju, pelos técnicos do TCE/SE, com o seu consequente encaminhamento ao Ministério Público.

De início, foram detectadas possíveis irregularidades e determinada, pelos Promotores de Justiça do Patrimônio Público da Capital, a instauração de mais oito inquéritos civis, visando aprofundar as investigações de irregularidades, principalmente na Fundação Municipal de Formação para o Trabalho – FUNDAT; Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social – SEMFAS; Secretaria Municipal da Fazenda – SEMFAZ; Secretaria Municipal da Comunicação Social de Aracaju – SECOM; Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLOG; entre outros.

 “Nessa nova fase da operação Antidesmonte, serão colhidos depoimentos e requisitados novos documentos, com a celeridade que o caso requer, em busca de punir os responsáveis por eventuais práticas danosas ao patrimônio público.”, disse o Promotor de Justiça Jarbas Adelino, diretor do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Ordem Tributária – CAOpPOT.

*Com informações do MPE