Por Fernanda Araujo e Will Rodriguez

Nos próximos quatro anos, os municípios sergipanos que se inscreverem no programa Selo Unicef edição 2017-2020, lançado nesta quinta-feira (27), deverão investir em ações para melhorar a oferta e a qualidade de serviços de saúde, educação, assistência social e proteção a crianças e adolescentes. No estado, 49 cidades estão aptas a participar do projeto.

Segundo o governador de Sergipe em exercício, Belivaldo Chagas, o objetivo é firmar parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e aprimorar projetos para melhoria dos indicadores sociais, principalmente voltados para a educação. “É importante que os municípios entendam a importância da gente cuidar da criança e do adolescente. Isso não deve ser exclusivamente do poder público, tem que ser o papel de todos nós, para que no futuro essas pessoas contribuam para o desenvolvimento do país”, afirma.

O Selo é uma certificação internacional com objetivo de mobilizar a sociedade, poder público e parceiros em reconhecimento aos avanços registrados pela infância e adolescência. Na edição 2013-2016, 39 municípios do estado se inscreveram, 16 foram para fase final e oito conseguiram se certificar.

“A edição dura de três a três anos e meio, nesse período o município esquece aquilo que foi pautado, às vezes a crise, a falta de interesse, e o município vai ficando pelo caminho. A provocação do Unicef  não é fazer nada diferente, é potencializar aquilo que está sendo feito no município. Porém, os municípios não têm priorizado essa pauta, que é da infância e adolescente”, lamenta Joilsa Aquino, coordenadora do Selo no estado.

De acordo com a coordenadora do Unicef para Bahia, Sergipe e Minas Gerais, Helena Oliveira (foto), os 49 municípios sergipanos foram escolhidos por se encontrarem na região do semiárido brasileiro, que tem sido priorizado pelo Unicef no país, assim como a Amazônia e comunidades dos grandes centros urbanos, já que é onde se encontram áreas de maior vulnerabilidade social e econômica. Ainda, segundo ela, as cidades deverão ser acompanhadas.

“O foco é transformar as políticas de saúde, educação, assistência, de forma de fazer política intersetorial. São basicamente 14 ou 15 indicadores que passam pela saúde, educação, assistência, proteção. O município é acompanhado do início ao final sobre o comportamento desses indicadores na cidade. O segundo critério é a promoção e o incentivo para os municípios realizarem ações estratégicas que vão incidir na melhoria desses indicadores”, explica Helena.

O programa pretende transformar as deficiências sociais, de acordo com a realidade de cada município. “Tem municípios com problemas de trabalho infantil, exploração sexual, e nós passaremos por todos esses temas. A ideia é poder dar um panorama, não sozinho, mas com outros parceiros também fazendo essa discussão coletiva e qualitativa desses temas com os municípios”, completa a coordenadora.

O prefeito de Nossa Senhora da Glória, Francisco Carlos Nogueira (foto), o Chico do Correio, afirma que o município vai aderir ao projeto pela primeira vez e espera que os governos federal e estadual unam forças para que os direitos da criança e do adolescente sejam efetivados.

“É de extrema importância para que possamos enquadrar o município do ponto de vista da criança e do adolescente. Já temos algumas ações que são colocadas por esta gestão desde 2013, que é o livro didático para escola infantil, programas da Secretaria de Inclusão Social que retiram os adolescentes do trabalho infantil. Queremos apenas de alguma forma consolidar e referendar tudo aquilo que a ONU preconiza através da inclusão, através do selo do Unicef. Sabemos que estamos atravessando uma crise muito grande não só no Brasil, como no mundo inteiro, mas cada um pode dar a sua parcela de contribuição”, ressalta o prefeito.

Veja os municípios que podem aderir:

Amparo de São Francisco, Aquidabã, Areia Branca, Brejo Grande, Campo do Brito, Canhoba, Canindé, Capela, Carira, Cedro de São João, Cumbe, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, Gracho Cardoso, Ilha das Flores, Itabaiana, Itabaianinha, Itabi, Japoatã, Lagarto, Macambira, Malhada dos Bois, Malhador, Moita Bonita, Monte Alegre, Muribeca, Neópolis, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Pacatuba, Pedra Mole, Pinhão, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Propriá, Riachão do Dantas, Ribeirópolis, Santana do São Francisco, São Domingos, São Francisco, São Miguel do Aleixo, Simão Dias, Telha, Tobias Barreto e Tomar do Geru.

Fotos: Will Rodriguez