Por Fernanda Araujo

Não há prazos para tramitação da CPI da Saúde na CMA

Ainda não foram definidos os prazos para a tramitação da CPI dos Hospitais Filantrópicos na Câmara Municipal de Aracaju. A previsão da Secretaria Geral da Mesa Diretora é de que o Requerimento seja lido ainda esta semana.

O Requerimento, de autoria do vereador Isac Silveira (PCdoB), ainda segue sendo analisado pelo presidente da Casa, Nitinho Vitale (PSD), para verificar se a propositura está dentro do regimento interno, se contêm pelo menos as oito assinaturas dos vereadores necessárias para instalação da CPI e se consta um prazo para sua tramitação.

“É preciso verificar se as assinaturas conferem aos dos vereadores e se no requerimento tem um prazo para tramitação da CPI porque, quando o vereador protocola o requerimento de CPI, gera um prazo para tramitação, geralmente de 90 ou 100 dias, tem que constar isso no requerimento”, explica o secretário geral da CMA, Roberto Bomfim.

De acordo com o secretário, é possível que a tramitação da CPI tenha prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado para mais 30 dias. Após a análise de Vitale, a previsão é que o requerimento, protocolado no final da semana passada, seja lido em Plenário na quarta ou quinta-feira (7). Ao todo, 12 vereadores assinaram o Requerimento. Saiba quem assinou.

Setores da imprensa articularam que houve certa pressão da Prefeitura de Aracaju para que os vereadores não protocolassem a CPI da Saúde. O prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) nega. “Eu não sei, pessoalmente não fiz pressão nenhuma a ninguém”, disse ao F5 News.

Questionado como avalia a atitude de Isac Silveira, que é aliado do prefeito, em pedir a CPI motivado pela crise no Hospital de Cirurgia, e se acredita que é preciso de um encontro de contas entre o hospital e a Secretaria Municipal de Saúde, Edvaldo resume. “A atitude dele [Isac] é natural, cada um faz o que quer. Eu tenho clareza do seguinte, a certeza que eu tenho é que o Cirurgia deve R$ 4 milhões à Prefeitura de Aracaju”, afirmou.