Nove Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) foram assinados pelo conselheiro-substituto Francisco Evanildo de Carvalho com prefeitos dos municípios que integram sua área de controle e inspeção. As reuniões com os gestores ocorreram entre os meses de novembro e dezembro. Em todas elas, o compromisso firmado prevê a correção de irregularidades encontradas em escolas das respectivas redes de ensino.

No decorrer da ação estiveram no gabinete do conselheiro-substituto os prefeitos dos municípios de São Domingos, Boquim, Salgado, Pedra Mole, Pinhão, Macambira, Simão Dias, Tomar do Geru e Riachão do Dantas. 

"Tivemos essa iniciativa, justamente, pra fazer um trabalho diferenciado pelo TCE. Ao trazer o gestor nós temos a oportunidade de conhecer as reais dificuldades dos municípios, aproveitando esse instrumento que nos permite conversar e, de forma consensual, estabelecer prazos para solucionar problemas que são simples, mas muito importantes para a melhoria da qualidade das escolas", explicou Evanildo.

Entre as irregularidades verificadas nas escolas municipais estão a falta de equipamentos de informática e de bebedouros com água filtrada, bem como problemas na estrutura física das unidades de ensino. Para solução de cada uma delas foram definidos prazos específicos, que variam de 10 a 180 dias. 

Há ainda, em alguns casos, orientações quanto a providências que devem ser tomadas para reduzir a defasagem de alunos matriculados comparando-se à população de jovens em idade escolar.

O cumprimento dos Termos de Ajustamento será monitorado por comissões específicas, cada uma composta por sete membros, sendo três do TCE/SE, dois da respectiva Prefeitura e outros dois representantes da sociedade civil. Caberá à Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços do TCE fazer inspeções in loco seguindo o cronograma estabelecido.

"Trata-se de um trabalho continuado, numa ação conjunta entre o Tribunal e as prefeituras, que iremos acompanhar pelos próximos seis meses", destacou o diretor de Controle Externo de Obras e Serviços, Antônio Álvaro de Carvalho.

Nove municípios de SE se comprometem a melhorar estrutura das escolas

Fonte: TCE/SE