Por Joedson Telles

Oposição caminha para vetar empréstimo pretendido pelo governo

Quem acompanha a política de Sergipe já percebeu que os deputados estaduais da bancada de oposição ao governo do Estado caminham a passos largos para votar contra (isso se houver votação) aos três Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, através dos quais o governo de Sergipe tenta obter aval da Assembleia Legislativa para contrair um empréstimo de R$ 727 milhões junto ao governo federal – através do Proinveste. Para os poucos que ainda tinham dúvida de que a oposição teria coragem de barrar a transação econômica, temendo desgaste, o vice-líder da oposição na Casa, o deputado Augusto Bezerra (DEM) tratou de jogar água gelada, ao afirmar em alto é bom som que, se o governo não apresentar projeto para cada uma das obras que pretende realizar, votará contra o empréstimo.

“Vou logo adiantar: da forma que está, voto contra. Nem eu e nenhum deputado que está preocupado com o Estado vota. O governo quer um cheque em branco de R$ 727 milhões, e dessa maneira a maioria dos deputados não vota favorável. É importantíssimo a vinda para esta Casa do presidente do sindicato (Abílio Castanheda, presidente do Sindfisco), que disse: primeiro que o governo não precisa deste dinheiro e, segundo, ele pede que o governo cobre de devedores R$ 3,5 bilhões de dívidas. E terceiro, ele diz que o governo tem uma despesa de R$ 500 milhões, mas o próprio sindicato não sabe onde foi gasto este dinheiro. Então, não podemos dar mais R$ 727 milhões, se existem R$ 500 milhões que não estão sendo explicados”, disse o deputado, adiantando que há tempo hábil para a explanação do Sindfisco, já que haverá sessão normal na Casa até o dia 15 de dezembro.     

Depois dos pedidos de vistas, primeiro do deputado Gilson Andrade (PTC) e depois da deputada Goretti Reis (DEM), os três projetos foram aprovados, nesta terça-feira 13, na Comissão de Economia e Finanças sob o olhar desconfiado da oposição, que ainda cobra projeto para cada obra. Apesar da aprovação, as matérias não podem ainda ser colocadas na pauta de votação pela presidente da Casa, deputada Angélica Guimarães (PSC). Isso porque, desde a quinta-feira da semana passada, ganhou vida um requerimento que já foi lido e despachado pela presidência obrigando o PL que visa o empréstimo de R$ 160 milhões para a chamada contrapartida de obras do PAC passar pela Comissão de Obras. “E o projeto de R$ 400 milhões e o de R$ 167 milhões, para rolagem de débitos e investimentos, como os investimentos são na área de saúde e de educação, passarão nas comissões de educação e saúde”, disse.

Os deputados governistas continuam a viver o drama de assistir ao tempo passar, mas não verem a matéria sequer ir à votação em plenário, já que qualquer parlamentar que seja membro de uma das três comissões, inclusive todos eles, podem formular um novo pedidos de vistas. “Também indicaremos um relator para cada uma das comissões, e cada um terá um prazo de até seis dias para entregar o processo (ao presidente da comissão para, finalmente, ser votado ). Também só podemos convocar uma comissão de cada vez”, explicou o deputado Jeferson Andrade (PSD), que presidiu os trabalhos na Comissão de Economia e Finanças, na ausência do presidente, deputado Antônio dos Santos.