Por Will Rodrigues

PL que reajusta o piso do magistério tramita na Câmara de Aracaju

O projeto de lei que concede o piso nacional, retroativo a janeiro, ao professores municipais de Aracaju, concedendo um reajuste de 8,82% em 2014, começou a tramitar nesta quarta-feira (23), na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A liderança do executivo na casa já entregou requerimento para que a matéria tramite em regime de urgência e seja levada a plenário ainda essa semana, depois de passar pelas comissões de Constituição e Justiça e a de Educação, presididas pelo vereador Renilson Felix (DEM), o que deve ocorrer na próxima quinta-feira (24). O anúncio do reajuste havia sido feito no início do mês de março pelo prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM).

O requerimento de urgência apresentado pela bancada governista foi explicado pelo vice-líder do governo, o vereador Anderson de Tuca (PRTB) (foto principal). “Esse é um projeto de muita importância por se tratar de uma categoria que desempenha um papel fundamental em nossa sociedade e precisa de uma atenção especial, não desmerecendo as demais”, afirmou, adiantando que também já há uma solicitação junto à administração municipal para que os projetos de reajustes de  outras classes sejam enviados.

Para o vereador Iran Barbosa (PT) (ao lado), é mais do que necessária a prioridade na tramitação da matéria, por isso o vereador cobrou na tribuna, além de celeridade, planejamento da administração. “O próprio texto diz que o pagamento está condicionado a sua publicação e nós precisamos garantir que ainda esse mês se corrija esse débito do governo municipal. Além disso, é preciso que o governo se organize de modo que o magistério não fique esperando três ou quatro meses por um reajuste que deve ocorrer em janeiro”, pontuou.

O reajuste concedido corrige o piso salarial de acordo com a Lei Federal 11.738/2008, onde o valor da correção anual é definido por uma portaria interministerial do Ministério da Educação (MEC), que deve ser seguida por todos os Estado e Municípios. O valor é calculado com base na comparação da previsão de custo por aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro do ano passado (R$ 2.022,51) e esse ano foi em R$ 1.697,39, para uma jornada de 40 horas.

Foto: Acrisio Siqueira/CMA