Ao realizar um passeio pelas ruas do Centro da Capital, é impossível não notar a presença, cada vez em maior número, de pessoas que ao cair da noite abrem os seus pedaços de pano no chão e fazem deste espaço o seu leito. Para se ter ideia da gravidade da situação, segundo a Secretaria de Assistência Social do município, cerca de 200 pessoas fazem parte dessa condição social em Aracaju. E um dado chama a atenção: 70% desse público sabe ler e teve acesso ao ensino formal.

PL quer priorizar emprego para pessoas em situação de rua

Pensando em minimizar essa problemática, o deputado estadual Robson Viana (PEN) está buscando, através de Projeto de Lei, criar a Política Estadual para a população em situação de rua. De acordo com o texto do projeto, alguns direitos fundamentais do cidadão devem ser garantidos também para aqueles que estão nesta condição, a exemplo do acesso à saúde, à educação – e inclusive ao mercado de trabalho.

"Desde 2009 houve uma ressignificação do papel do Estado no enfrentamento desta questão, demonstrando efetivo interesse em estabelecer diálogo e atender às demandas da população de rua, até então excluída do acesso aos direitos sociais mais básicos e desassistida pelos programas sociais", pontua Robson Viana.

Um dos pontos do projeto versa sobre a inserção destas pessoas no mercado de trabalho, como forma de realização de uma verdadeira transformação social, que tem como principal objetivo resgatar a dignidade e devolver a cidadania ao morador de rua.

“Garantir apenas as condições essenciais como saúde e educação não resolvem o problema. A ideia é ir além e promover uma mudança na vida dessas pessoas, fazer com que pensem além do presente e resgatem sonhos perdidos no passado", explicou o deputado.  

No artigo 5º do projeto de Lei, um dos objetivos da política estadual é incluir a população em situação de rua como público-alvo prioritário na intermediação de emprego, na qualificação profissional e no estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada e com o setor público para a criação de postos de trabalho.

Fonte: Assessoria de Imprensa