Da Redação

PMA exonera comissionados e espera economizar R$ 3 milhões

Várias prefeituras sergipanas têm sangrado na própria carne para conseguir enfrentar a crise financeira e chegou a vez da capital. A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) informou no final da noite dessa segunda-feira (28) que também adotará medidas de redução de despesas, entre elas a reorganização dos servidores a partir da próxima quinta-feira (1º). Segundo a administração, Aracaju já atingiu 53,28% do limite prudencial. O Poder Executivo espera economizar cerca R$ 3 milhões mensais na folha de pagamento.

De acordo com a nota, a PMA deve “devolver todos os servidores requisitados e que estejam com ônus para o poder municipal e exonerar todos os cargos em comissão exceto secretários, diretores de autarquia, fundações e empresas”.

Segundo a PMA, em contrapartida haverá a recontratação de 50% do valor da folha de pagamento de cada secretaria - a critério de cada secretário - em função da importância dos funcionários para a manutenção da máquina administrativa.

A nota informa ainda que outras medidas adicionais serão adotadas para a redução de despesas de pessoal, sem, contudo, retirar nenhum direito adquirido dos servidores públicos efetivos.

A PMA justificou os cortes às quedas nas transferências obrigatórias da União para o Município, além do aumento das responsabilidades e gastos compulsórios municipais e de acordo com Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo o limite é de 54% e se for atingido pode gerar sanções legais e administrativas, a exemplo da ausência de qualquer transferência de recursos e a desaprovação das Contas no TCU e TCE.