O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, afirmou que pretende enviar o anteprojeto de revisão do Plano Diretor do Desenvolvimento Urbano de Aracaju (PDDU) até dezembro deste ano, para votação na Câmara de Vereadores. Neste momento, o projeto entra na fase de discussão com a sociedade, com consulta pública e audiências presenciais para ouvir a opinião da população. 

O gestor da capital sergipana registrou o acesso ao PDDU durante coletiva com a imprensa na manhã desta segunda-feira (20). Segundo ele, o anteprojeto já está disponível no site da prefeitura há cerca de um mês, para que a população possa acessar, ler e opinar. 

Nesta terça-feira (21) serão iniciadas as audiências públicas, com a primeira reunião realizada no Colégio Estadual Governador Augusto Franco, no bairro Santos Dumont, a partir das 18h30. Ao todo serão oito sessões de audiências, sendo duas por semana. Cada encontro contará com a participação popular interessada. O espaço da reunião terá capacidade máxima para 150 pessoas. 

Serão realizadas duas audiências por semana sempre no horário de 18h30 às 21h30. Confira a programação: 

21/09 - Colégio Estadual Governador Augusto Franco - Bairro Santos Dumont

23/09 - EMEL Dom José Vicente Távora - Bairro Santo Antônio 

28/09 - EMEF Teixeira Loft - Bairro América 

30/09 - Sede da Emurb - Bairro Ponto Novo 

05/10 - EMEF Anísio Teixeira - Bairro Atalaia 

07/10 - EMEF Manoel Bomfim - Bairro Bugio 

13/10 - Colégio Estadual Atheneu Sergipense - Bairro São José 

14/10 - EMEF Prof. Florentino Menezes - Bairro Areia Branca 

O Plano Diretor do Desenvolvimento Urbano de Aracaju está defasado há cerca de 20 anos, já que o lançamento ocorreu em 1999. Segundo o prefeito Edvaldo Nogueira, a revisão deveria ter ocorrido no ano de 2009, no entanto, somente na primeira gestão dele enquanto prefeito de Aracaju, em 2010, o assunto voltou a ser discutido. 

“Eu comecei a revisão em meados de 2012. Fui o único prefeito, depois do lançamento em 1999, a fazer a revisão. Tivemos audiências públicas, reuniões e debates e o projeto de revisão foi enviado para a CMA, aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações, no entanto, meu sucessor pediu o projeto de volta e deixou quatro anos parado”, disse Edvaldo. 

Ainda conforme o prefeito, o PDDU foi um dos temas mais discutidos durante a última campanha eleitoral municipal, porém, segundo ele, não foi possível iniciar o projeto em um ano com pandemia de covid-19 e, em seguida, eleições municipais. 

“Estava tudo programado para março deste ano, para lançarmos o anteprojeto, mas veio a segunda onda da pandemia e tivemos que adiar novamente. Agora, a previsão é que em dezembro deste ano a gente envie o projeto para a Câmara”, afirmou o prefeito.

Plano Diretor 

De acordo com o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sergio Ferrari, o PDDU é um conjunto de normas e leis que disciplinam a forma de crescimento da cidade. A partir dele, será possível estabelecer delimitações de áreas, conforme ocupações de terrenos e de acordo com cada bairro. 

“São múltiplos itens sendo tratados, mas, no fundo, o que o plano irá trazer é uma série de normas e disciplinas de como construir na cidade. Saber e delimitar o que deve ser respeitado do ponto de vista de altura, dimensões, meio ambiente. A construção da cidade é uma coisa dinâmica, ela vai evoluindo, e o que se tinha em 20 anos atrás, não tem hoje. A situação da pandemia, por exemplo, mudou muita coisa na circulação de pessoas. Você trabalha em home office, o deslocamento através de ciclovias, então estamos tentando incorporar o que tem de mudança e que estamos disponibilizando internamente com vários técnicos da prefeitura, da área do meio ambiente, da área de transporte, de planejamento, de economia, turismo, cultura”, explica Ferrari.

Nessa etapa do PDDU, de consulta e audiências públicas, Ferrari diz que a intenção é que entidades, instituições e profissionais que entendem do assunto, possam se manifestar e contribuir, a exemplo de escolas de arquitetura e engenharia, conselhos municipais, diretores lojistas, empresas imobiliárias etc. Além disso, a participação da população na elaboração do plano também é relevante, conforme aponta o presidente da Emurb.

“Evidente que estamos querendo envolver as pessoas que têm conhecimento técnico e teórico disso, que são professores e profissionais, e também a população, para saber o que a pessoa que mora num determinado bairro tem de percepção e o pertencimento dele com o bairro. Essa intenção de levar a audiência pública é ouvir a voz da população do bairro, para saber o que ela espera”, acrescenta Ferrari.