O prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, participou, nesta sexta-feira (28), de uma reunião com a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, em São Paulo.

Prefeitura de SP/ Reprodução

A audiência, que contou com a presença de prefeitos membros da diretoria executiva da entidade, teve como objetivo a busca por soluções rápidas para a crise do transporte coletivo, que foi agravada pela pandemia da covid-19.

De acordo com Edvaldo "todos os esforços empregados nesta luta, pelos prefeitos e prefeitas do país, são para evitar um colapso no setor e o aumento elevado da tarifa". Para ele, o saldo do encontro foi bastante positivo e aponta para uma solução emergencial para o problema, uma vez que a ministra sinalizou a disposição do governo federal em liberar subsídio para o setor.

"Temos presenciado uma crise gigantesca no transporte público do Brasil e, desde que a pandemia foi deflagrada, buscamos soluções para essa problemática, junto ao governo federal e ao Congresso, para que o pior não venha a acontecer. Esta reunião hoje, com a ministra Flávia Arruda, foi mais uma oportunidade para debatermos o tema e tentarmos encontrar uma saída, evitando, inclusive, um aumento significativo da tarifa, já que há uma grande pressão para isso. Foi uma audiência muito produtiva e saímos esperançosos de que o socorro virá, contribuindo de maneira significativa para o país", afirmou o prefeito.

Ao destacar a importância da pauta municipalista, o gestor da capital sergipana e presidente da FNP avaliou a reunião "como a que mais tivemos avanços, do ponto de vista de encontrarmos uma solução a curto prazo para o problema".

"A ministra Flávia Arruda tem se envolvido de maneira muito positiva com essa demanda e explicitou, inclusive, o interesse do presidente Jair Bolsonaro de encontrar uma saída para essa grave crise do transporte público", ressaltou Edvaldo.

O gestor prosseguiu: "De modo que saímos da reunião com duas hipóteses definidas: a primeira, seria a edição de uma medida provisória para subsidiar o setor, e, a segunda, a aprovação e sanção do projeto que já tramita no Senado e que direciona recursos federais para arcar com a gratuidade dos idosos. Já na próxima semana devemos ter um parecer. A ministra se reunirá com  técnicos do Ministério da Economia, inclusive com a presença de representantes da FNP, para avaliar a viabilidade da medida e, caso não seja possível, há a possibilidade de tramitação no Senado, já que conversamos com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, e ele se comprometeu em colocar o projeto em votação", reiterou.

Urgência

Durante a audiência, os dirigentes da FNP reforçaram a urgência de participação da União para que o sistema não entre em colapso em breve. A alternativa, já apresentada anteriormente, propõe que o governo federal financie a gratuidade dos idosos, instituída pela Lei 10.741, de 2003. Seriam cerca de R$ 5 bilhões, em 2022, para o custeio do benefício.

Dados da FNP apontam que o número de idosos transportados é de cerca de 8% a 10% do total de usuários. "O repasse da gratuidade do idoso não resolve o problema, mas nos ajuda. O governo federal entraria com uma parte, as prefeituras entrariam com outra parte. Também terá o esforço dos prefeitos para que a gente não faça o aumento da tarifa de ônibus. É um trabalho conjunto", declarou o prefeito de São Paulo/SP e  2º vice-presidente da FNP, Ricardo Nunes.

Nunes reafirmou ainda a importância do encontro e enfatizou a expectativa da entidade. "Agora a questão é colocar em prática e a nossa expectativa é de que em fevereiro a gente consiga resolver essa questão", manifestou o prefeito.

Além de Edvaldo e de Ricardo Nunes, acompanharam a reunião os prefeitos de Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira, de Salvador/BA, Bruno Reis, de Porto Alegre/RS, Sebastião Melo, e de São José dos Campos/SP, Felício Ramuth.