Por Fernanda Araujo

Prefeitura de Aracaju busca parcerias privadas para obras públicas

Buscar parcerias público privadas (PPP) para realizar obras públicas é o objetivo da Prefeitura de Aracaju. Em parceria com a Embaixada Britânica no Brasil, a LSE Enterprise e a FESPSP, a Prefeitura realiza durante todo o dia desta segunda-feira (23) o Workshop "Experiências Britânicas e Brasileiras em Parcerias Público Privadas de Infraestrutura Social”, uma continuidade do projeto aperfeiçoando as PPPs do Brasil.

Segundo o secretário municipal de Planejamento Orçamento e Gestão, Igor Albuquerque, foi instalado no dia 19 de março o conselho gestor do programa municipal de PPP em Aracaju. Entre os projetos prioritários a serem desenvolvidos esse ano, estão áreas como a iluminação pública, construção e manutenção do Edifício Garagem nas proximidades dos mercados centrais e também gestão e manutenção dos próprios mercados.

“Não é um processo simples. Dentro em breve procuraremos lançar parcerias para verificar se há interesse dentro da comunidade empresarial. As parcerias público privadas, antes de mais nada, deixaram de ser o futuro da administração pública, hoje são o presente de qualquer gestão que se pretenda ser moderna e eficiente nos seus processos e eficaz justamente no atendimento à demanda d

A Legislação Brasileira que trata das PPPs é de 2004, ainda recente, diferente dos britânicos que já possuem tradição nessa área. A intenção é mostrar aos aracajuanos como essas parcerias podem contribuir com a administração pública e ser mais eficiente em áreas como a saúde, educação, transporte público e mobilidade urbana. “Essas parcerias com iniciativa privada vêm se juntar com os governos estadual, federal e municipal para preencher determinadas lacunas que o governo não pode atender. Trazem para o governo experiências exitosas”, diz o secretário de estado da Seplag, João Augusto Gama, que representou o governador Jackson Barreto.

“Além de trazer as experiências britânicas nessa parte de PPP, para tornar mais eficazes e melhorar o atendimento à população, temos o interesse também de aprender com o Brasil e levar ao Reino Unido. O Brasil também tem experiências interessantes como o sistema de saúde comunitário”, ressalta Richard Leach, diretor assistente do Healthcare do Reino Unido para América Latina, com sede no Consulado Geral Britânico em São Paulo.

Para o prefeito João Alves Filho, essa é uma alternativa que não se pode deixar de aproveitar, devido à falta de recursos.  “No ano passado fomos convidados pelo governo inglês para conhecermos o processo de financiamento, em Londres. A Inglaterra estava com endividamento alto, hoje é baixíssimo justamente pelo uso adequado das PPPs. Conhecemos várias áreas de atuação desde hospital, avenida e escolas. Isso é um sistema muito interessante e altamente eficiente porque junta o capital privado com o público. Já tem vários exemplos no Brasil, por exemplo, Fortaleza está cheio de obras com esse modelo”.

Fotos: Fernanda Araujo/F5 News