Da Redação

Prefeituras vão fechar as portas em protesto contra queda nas receitas

As constantes quedas na arrecadação vão levar a maioria das prefeituras sergipanas a fechar as portas como forma de protesto na próxima terça-feira (29). Os gestores municipais também planejam realizar um ato na porta da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), em Aracaju, contra a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e de outras receitas.

Ainda na terça, os prefeitos devem participar de uma sessão especial na Alese para discutir a crise financeira dos municípios sergipanos. Durante a paralisação, os serviços essenciais de saúde serão mantidos.

De acordo com a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), no mês de setembro as contas das prefeituras receberam R$ 20,8 milhões a menos de recursos do FPM. O repasse do mês foi de R$ 33,6 milhões, enquanto em setembro de 2014, foram depositados R$ 54,5 milhões, o que representa uma retração de 38,07% em relação ao ano passado.

Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o fundo de participação apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, somando R$ 58,258 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 60,633 bilhões.

Nesta análise não foram incluídos repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, além do repasse extra de maio de 2015. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015, a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,48%.

Para o presidente da Fames, o prefeito de Nossa Senhora de Lourdes, Fábio Andrade, a  queda aumenta a dificuldade dos municípios de cumprir obrigações básicas.“A nova redução do FPM agrava a situação das prefeituras, que vivem uma realidade difícil. Administrar uma cidade com essas quedas constantes de repasse e se manter dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR) é sem dúvida o maior desafio que os gestores enfrentam. O momento é de cautela e prudência na execução das despesas”, alerta.

*Com informações da Fames

Foto: Divulgação Fames