Por Joedson Telles

Proinveste será aprovado na Assembleia

Líder da oposição em Sergipe, o senador Eduardo Amorim (PSC), que participou, nesta sexta-feira 8, de uma reunião com o governador Marcelo Déda (PT), na qual definiram a aprovação do Proinveste, atribuiu ao diálogo o entendimento entre as partes. O encontro terminou por volta das 22 horas, e teve ainda as participações da presidente da Assembleia Legislativa, Angélica Guimarães (PSC), do líder da oposição naquela Casa, Venâncio Fonseca (PP), e do secretário chefe da Casa Civil do governo do Estado, Silvio Santos (PT). O próximo passo será uma reunião do grupo com o prefeito João Alves (DEM), o que deve acontecer, na próxima semana, e, posteriormente, o governador encaminhar os Projetos de Lei à Assembleia Legislativa para serem votados.

“Está tudo encaminhado. O governo deve mandar o projeto, na próxima semana, para a Assembleia. A grande maioria do que a oposição sugeriu o governo acatou, que as obras estruturantes estivessem listadas no texto da lei. A oposição sai com a consciência tranquila. A sensação do dever cumprido. Embora uma agressão aqui outra ali, as pessoas se mantiveram íntegras. Seus princípios preservados, que foram base para se chegar aqui: o melhor para Sergipe. O que a oposição puder ajudar, ajudará sempre. Mas o que estiver errado não conta com a gente. Fazemos oposição do quanto melhor, melhor ”, disse Eduardo Amorim.

O senador citou como exemplos de obras estruturantes que serão executadas com a verba do Proinveste a Linha Vermelha, o Mercado de Lagarto a estrada de São Miguel do Aleixo/Feira Nova, obras para Estância e Itabaiana. “Nada disso estava no primeiro projeto. O canal do diálogo sempre esteve aberto. Mas nunca havia sido utilizado. Quando foi vieram as conquistas para Sergipe”, observou, garantindo que o Proinveste está fechado e não haverá mais modificações .

Sobre a especulação em torno de um possível pagamento de propina por parte do governo do Estado para ver o projeto aprovado, o senador disse que se trata de um absurdo que sequer merece resposta. “Coisa infundada. Tudo tratado pela oposição e pelo governo com a máxima transparência. Quanto você coloca no texto da lei, a coisa fica transparente. Então, não dá nem para comentar uma coisa maldosa como essa. A coisa mágica que resolveu a questão, mas tem gente que não enxerga é algo simples: o diálogo. Tem gente que acha que foi uma força que veio de outro planeta. Não. Só diálogo. Pela primeira vez que o governo solicitou, dialogamos”, afirmou.

“Produzimos um acordo sobre a matéria”, diz Déda

Uma reunião com caráter conciliatório que poderá produzir um resultado extraordinário na história do desenvolvimento sergipano ao proporcionara aprovação unânime do Proinveste. Esta pode ser a descrição utilizada para definir o encontro para discutir aspectos do programa Proinveste, cuja previsão é de que seja apresentado já na próxima semana para apreciação dos parlamentares estaduais.

“Depois de três horas de reunião de trabalho, onde examinamos as propostas e contrapropostas que foram apresentadas pela oposição e pelo governo, para construir uma proposta unificada de consenso para o Proinveste, produzimos um acordo sobre a matéria”, definiu o governador Marcelo Déda logo após a reunião.

Segundo o governador, este acordo unificou a posição do Governo do Estado com a posição dos parlamentares que fazem a bancada da oposição. Várias reivindicações foram incorporadas, sugestões examinadas e os vários cenários avaliados. “Algumas reivindicações foram prontamente atendidas, outras parcialmente atendidas, e algumas não tiveram condições de ser incluídas. Do mesmo modo, as sugestões do governo foram aceitas na sua imensa maioria e, eventualmente, alguns projetos apresentados por nós ou foram retirados ou tiveram sua configuração modificada para atender as sugestões apresentadas”, descreveu Marcelo Déda.

Entendimento

Ainda de acordo com a avaliação do governador, do ponto de vista do entendimento entre a oposição e o Governo do Estado se chegou a um avanço substancial. “Chegamos a um acordo geral. Agora, irei me reunir no começo da próxima semana com a bancada do Governo, onde farei uma apresentação aos deputados da base aliada sobre o novo desenho do Proinveste, de modo que os nossos deputados possam perceber que o projeto mantém a sua integridade, do ponto de vista da concepção que orientou a sua elaboração. O projeto não foi desfigurado e manteve as prioridades governamentais em sua imensa maioria”, salientou o chefe do Executivo.

Os elementos sempre defendidos e votados pela base aliada, conforme o governador Marcelo Déda, foram, na sua essência e imensa maioria dos projetos, preservados. “Também me reunirei com o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, na próxima semana, como tinha conversado sobre o tema ao lado da presidenta Dilma Rousseff, para também apresentar o resultado das conversas de hoje”, informou o governador.

Ação Técnica

Paralelamente, o governador informou que os técnicos do governo estão elaborando os anteprojetos de lei e revendo a matriz do projeto (Plano de Investimentos) para que possa ser anexado ao projeto de lei, conforme reivindicação da oposição. “Vamos anexar ao projeto de lei a matriz de investimentos, de modo que em qualquer necessidade de alteração, possamos ter outra vez a Assembleia Legislativa como co-partícipe dessa operação por uma eventualidade que ocorra em um ou outro empreendimento”, detalhou Marcelo Déda.

Unanimidade

Pela estimativa apresentada pelo governador, já na próxima semana pode haver condições de tramitar o projeto. “Creio que já teremos condições de encaminhar o projeto, e eu espero que, a partir da conversa que tive hoje, e da conversa que terei com o prefeito João Alves Filho, e da reunião que terei com a bancada da situação, nós poderemos ter, com certeza, uma aprovação unânime do Proinveste na Assembleia Legislativa. Isto é algo que nos tranquiliza e representa, na prática, uma vitória do estado de Sergipe”, sentenciou Déda.

“Na hora em que governo e oposição se entendem sobre investimentos de aproximadamente R$ 500 milhões, e sobre renegociações de dívidas que permitirão ao Estado economizar recursos, com pagamentos em novas bases e juros mais baixos, não fazemos isso para beneficiar nem ao governador, nem ao prefeito, nem à oposição, fazemos isso para beneficiar os sergipanos. Seja através dos investimentos, ou através da saúde financeira do Estado resguardada a partir dos novos recursos que entram”, complementou o governador.

Para Marcelo Déda, esta reunião de trabalho de três horas “foi bastante produtiva, consolidando a convicção de que Sergipe saberá aplaudir a todos que participaram deste momento histórico, tanto os deputados da oposição, os deputados governistas, o Governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju”.

Da ASN

Foto: Victor Ribeiro