Por Fernanda Araujo e Will Rodriguez

Secretário diz que Prefeitura de Aracaju já pagou R$ 104 milhões em dívidas

A Prefeitura de Aracaju afirma ter pago R$ 104 milhões dos R$ 530 milhões que herdou de dívida da gestão anterior. No plenário da Câmara de Aracaju, o secretário da Fazenda Jefferson Passos (foto), informou nesta quinta-feira (8) que isso foi possível graças à redução de gastos e ao aumento da receita.

“Houve controle dos gastos, ao mesmo tempo crescimento da receita tributária própria e também das receitas transferidas, o que permitiu que a gente honrasse parte significativa das despesas herdadas na gestão anterior. As medidas de contenção de despesas precisam continuar”, ressaltou o secretário, apontando que houve corte de R$ 30 milhões na folha de pagamento no primeiro quadrimestre.

Passos relatou que a prefeitura conseguiu efetuar o pagamento dos salários dos servidores em dia, o décimo terceiro e o salário de dezembro que estavam atrasados, além de pagar a dívida junto a Previdência e fornecedores. Porém, não garantiu que a situação fiscal do Município vai continuar estável e se a prefeitura vai continuar depositando os salários dentro do mês.

“Não temos como garantir que iremos conseguir, mas todo o esforço será no sentido de manter essa regularidade. É uma tarefa árdua porque entraremos no período de baixa das receitas, o Fundo de Participação e o ICMS no segundo semestre são menores, notadamente até o mês de outubro”, disse.

Para honrar os salários dos servidores, a prefeitura promete controlar os gastos de pessoal, o custeio e o financiamento da manutenção das secretarias.

Ainda segundo o secretário, não há espaço fiscal para nenhuma despesa nova, por exemplo, para a realização do Forró Caju. O custeio inviabilizou a realização da festa com recursos próprios.

“O Município vem buscando desde o início do ano;  para que seja realizada, necessita do aporte de recursos, seja através da iniciativa privada ou de emendas parlamentares. Inicialmente havia conseguido emenda com o deputado Fábio Reis, mas foi contingenciada no orçamento da União, não teve êxito, e vinha conversando com patrocinadores privados. Agora existe uma possibilidade, esperamos que até o final de semana a gente tenha uma boa notícia”, completou.

A bancada de oposição contesta os dados. De acordo com o vereador Elber Batalha (PSB), embora o discurso da gestão seja de economia, os gastos com comissionados passaram de R$ 3 milhões em janeiro para R$ 4,9 milhões em maio. “Já se aproxima daquilo que a administração de João Alves gastava (com comissionados em dezembro de 2016) que eram R$ 5 milhões, ou seja, essa despesa só aumenta”, diz.

Nesta sexta-feira (9), o parlamentar também deve protocolar uma denúncia de nepotismo na administração municipal. O líder da oposição ainda teceu críticas à não concessão da reposição salarial para os servidores municipais e à mudança na forma de cálculo das horas extras para o funcionalismo. “A Prefeitura retira vários direitos históricos dos trabalhadores”, afirma Batalha.