O plenário do Senado deve apreciar, nesta quinta-feira (03), o projeto de lei (PL 4.023/2020) do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que dispõe sobre as diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a Covid-19 à população.

De acordo com o parlamentar, o projeto organiza a distribuição da vacina levando em consideração que a indústria já entende que a oferta inicial desses insumos não conseguirá atender a demanda mundial e que isso vai gerar uma acirrada concorrência para sua aquisição.

“É preciso garantir que a distribuição da vacina seja justa e equilibrada, possibilitando que todos estados tenham acesso aos futuros imunobiológicos”, diz Alessandro Vieira.

Além de prever prioridade de vacinação para idosos e pessoas com doenças crônicas, o senador argumenta que o PL também dá ‘transparência à utilização dos insumos adquiridos com recursos públicos e contribui para que não ocorra o desabastecimento de regiões carentes, em detrimento de outras mais favorecidas’.

Originalmente pautada para 7 de outubro, a votação do projeto foi adiada a pedido do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), para negociação do texto final com o governo.

Registro de vacinas

Em 19 de novembro, os senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Humberto Costa (PT-PE) pediram aprovação de requerimento que cria uma comissão especial para acompanhar o registro das vacinas contra a doença no País.

Fonte: Assessoria de Comunicação do senador Alessandro Vieira