Por Fernanda Araujo

Entidades sindicais de Sergipe estão mobilizadas contra os projetos de reforma política do Governo do Estado, que não há previsão de ser votado. O Sindifisco propôs ao Fórum de Sindicatos indicativo de greve unificada; já na Assembleia Legislativa, professores da rede estadual e funcionários das empresas Pronese (Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe), Cohidro e Cehop estiveram nas galerias para pressionar os deputados a votarem contra alguns pontos dos projetos, entre eles a extinção dessas empresas; a unificação da secretaria de Educação com a de Esporte e Lazer; a alteração da incorporação de triênios e a extinção do terço no salário dos professores.

Para a professora aposentada Márica Marise, essas mudanças fazem com o que os trabalhadores, tanto da ativa quanto aposentados, acumule perdas além das que já têm. “Esse projeto vem mais uma vez ratificar que o trabalhador nesse estado tem que est

ar eternamente na luta, é uma luta permanente, a gente não pode descansar porque direitos assegurados em lei são tirados, como agora. Esse governo, a gente achou que poderia confiar. Nós nos sentimos traídos. Esse projeto de final de ano veio abalar todo o nosso emocional, toda a forma de se alegrar comemorando essa data foi transformada numa tragédia emotiva”, afirmou.

A vice-presidente do Sintese, Ivonete Cruz, avalia que a junção entre secretarias é um erro devido à questão de financiamento. Ela disse que a educação recebe financiamento próprio, recursos de 25% e questiona como o governo irá tratá-los. Para a sindicalista, a Secretaria de Educação já tem problemas demais para se fundir com outra secretaria com qual não possui relação direta. Sobre os triênios, o projeto mantém, a cada três anos, o pagamento da gratificação fixada em 5% d

o salário do professor. Porém, altera a incorporação de quem não tenha sido descontada para o Sergipe Previdência.

 “Por exemplo, eu sou professora da rede municipal, desconto para o INSS, se o professor sai da rede municipal e vem para o Estado, perde o direito de incorporar esses triênios da rede municipal porque foi descontado para o INSS. Mas, ao contrário, está mantido dentro do Estado. Com relação ao terço: a pessoa trabalha 25 anos e tem direito a um terço, isso no salário do professor implica em torno de 700 e 800 reais. Se aprovada, além de extinguir, muda a forma de revisão para os que já têm, passa a ser pelo reajuste geral. Com o tempo esse valor cai consideravelmente”, acredita.

Extinção de empresas estatais

Entre os pontos do projeto de lei do governo há um que, se aprovado, a Casa Legislativa estará autorizando o Poder Executivo, através de decreto, a fazer fusão, integração e extinção de empresas, o que, para o presidente do Sintrase, Waldir Rodrigues, vai acabar com a garantia de emprego desses trabalhadores. “Estamos querendo tirar essa palavra extinção da lei porque isso não garante emprego, mas fusão e transformação, sim. Queremos garantia do emprego para os servidores dessas empresas. Se quer economizar precisaria era que o Tribunal de Justiça cortasse, o MP cortasse, e o Tribunal de Contas começasse a cortar da Assembleia também. Se todos os poderes fizerem a sua parte é possível ter um Estado mais enxuto do que hoje”, afirmou.

Deputados

Os deputados Gilmar Carvalho, Antônio dos Santos e Ana Lúcia manifestaram apoio aos servidores. “Vamos discutir com os deputados. Vai ter que imperar a vontade dos servidores. Servidor, não entregue os pontos, converse com os deputados. O que o governo quer só passa se os deputados votarem, a responsabilidade do que vai acontecer é dos deputados. Vamos votar contra”, avisou Gilmar. “Vamos precisar mudar essa questão de extinção de empresas do Estado. Essa palavra tem que ser retirada do projeto”, completou Antônio dos Santos.  

“Estamos buscando um diálogo com oposição e situação, para ver outra alternativa que não gere perda ao trabalhador e haja reordenamento da estrutura do Estado para que se torne mais eficiente e atenda melhor a população. Ontem pedi ao secretário da fazenda que escute os trabalhadores, ele disse que estava aberto, mas até o momento nada foi agendado. Os excessos precisam ser corrigidos. O governo, para o partido, já acionou o diálogo sobre a questão do terço dos professores, vamos ver se vai acontecer”, disse a deputada Ana Lúcia.

Fotos: Fernanda Araujo/F5 News