Por Tíffany Tavares

Sessão especial na Câmara levanta questões sobre direito do consumidor

A manhã desta sexta-feira (14) foi marcada pela celebração ao Dia do Consumidor em Sessão Especial, requerida pelo vereador Lucas Aribé, na Câmara Municipal de Aracaju.

O Dia do Consumidor é comemorado em 15 de março e o objetivo da sessão foi discutir a prática do Direito do Consumidor em Sergipe, as dificuldades do consumidor com ou sem necessidades especiais, além de disseminar ações e projetos de lei que amenizem suas dificuldades.

Segundo o vereador Lucas Aribé, a importância de se discutir o assunto vem da necessidade do próprio consumidor conhecer os seus direitos e de que forma pode exigi-los. “Aproveitamos a presença dos mais variados poderes, como OAB, Defensoria Pública, Procon Estadual e Municipal, Câmara dos Dirigentes Lojustas (CDL) para apresentarmos as novas propostas de lei, os desafios de acompanhar as já existentes, além de solicitar mais apoio na aplicação dos nossos direitos”, explica.

Lucas Aribé apresentou exemplos de seus Projetos de Lei como o cardápio e preços de produtos em Braille, cinema inclusivo com informações de áudio-descrição e Libras e adequação de espaços de lazer público para portadores de necessidades especiais.

“Achei a sessão bastante proveitosa, vamos disseminar a prática de conhecer e fazer valer nossos direitos”, avaliou o vereador.

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