Por Fernanda Araujo

Sintese diz que governo aumenta número de cargos comissionados

Em abril de 2013, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) revelou que o Governo de Sergipe possuía 2.851 cargos comissionados, colocando o Estado na 17º posição entre os 26 estados e o Distrito Federal. O que serviria para garantir uma reorganização administrativa, diminuindo estes cargos e os das funções de confiança do Estado – conforme decreto publicado em 1º de dezembro de 2014 –, não aconteceu. O número aumentou este ano para 4.256 cargos.

Esses dados estudados por dois meses pelo Sintese, através do Portal Transparência Sergipe, foram apresentados nesta quinta-feira (24). “O governo não respeita o decreto no que tange a questão dos cargos comissionados e das funções de confiança. Inclusive, com pagamento de gratificações que foram proibidas. Temos uma máquina inchada, o governo do estado tem gastado mais de R$ 134 milhões só nestes dois, isso onera a folha e eleva a LRF”, conta Ivonete Cruz, vice-presidente.

Para a categoria se fosse cumprido o decreto instituído pelo próprio governo, haveria recursos suficientes para garantir o reajuste do piso dos professores e dos demais servidores. Ainda pelo decreto fica proibido cargo comissionado sem vínculo empregatício, mas, segundo o Sintese, foi detectado que dos 4.256 cargos, 1.981 não tem nenhum vínculo. “Aumentou para garantir a política de apadrinhamento. Esse discurso de crise é apenas para os trabalhadores. Estaremos protocolando esses dados no Ministério Público e no TCE”, afirma.

Despesas e receita

De maio de 2014 a abril de 2015, a receita do Estado contabilizou em torno de R$ 6 bilhões, desse valor foram gastos mais de R$ 2 bilhões em despesa com pessoal, representando 47,97% da receita. E mais, dos R$ 2 bilhões, em torno de R$ 134 milhões foi o custo total com pessoal comissionado e funções de confiança – representa 2,22% da receita líquida e 4,64% da despesa com pessoal. De maio a julho deste ano, a despesa mensal para as duas categorias foi de R$ 10 milhões.

Entre as secretarias que mais possuem cargos de comissão está, em primeiro lugar, a Casa Civil com 422, desses 364 não têm vínculo empregatício, e apenas 11 trabalham em funções de confiança. Em seguida, aparece a Secretaria de Estado da Saúde com 222 cargos em comissão e apenas 20 em confiança. “Na Casa Civil só tem duas salas funcionando, temos quantidade enorme de cargos comissionados claramente desnecessária”, comenta Ivonete.

A Secretaria de Estado da Educação é a primeira a concentrar funções de confiança, com 753 servidores, e 178 em comissão sendo 149 sem vínculo. A Secretaria de Estado de Segurança Pública é a que menos possui cargos em comissão com 103, no entanto, maior que em algumas secretarias nas funções de confiança com 78.

Governo

A Secretaria de Estado da Comunicação enviou a seguinte nota ao F5 News:

Todos os professores da rede estadual de ensino são efetivos, ingressaram na rede por meio de concurso público. Em relação à folha de pagamento do Estado como um todo, apenas 3% é composta por pagamento de comissionados, deste total somente 1,5% não tem vínculo efetivo. Mesmo que o governo exonere todos os cargos em comissão, inclusive os secretários de Estado - o que seria totalmente inviável, pois comprometeria o funcionamento da máquina -, a Folha de Pagamento dos servidores continuaria equivalendo aos 97% do que hoje se paga, ou seja, não seria uma economia significativa. As medidas de redução de despesas tomadas pelo Governo integram a reforma administrativa e modernização do Estado, implantados em dezembro de 2014. O Decreto 29.925 de 1º de dezembro, determinou a redução de custos, como a redução de secretarias e órgãos, que eram 27 e passaram para 16; diminuição de cargos em comissão, carros locados, linhas telefônicas, pagamento de diárias entre outros procedimentos. O executivo tem tomado todas as medidas necessárias para aumentar a arrecadação e diminuir custos, visando honrar o pagamento dos servidores estaduais dentro do mês trabalhado e a implementação total de Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

Foto 1: Divulgação Sintese

Foto 2: Fernanda Araujo/F5 News