Os diálogos acerca das Parcerias Público-Privadas (PPPs) avançaram na reunião realizada nesta quinta-feira, 19, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), no Centro Administrativo da Prefeitura de Aracaju (PMA). Foi o primeiro encontro Ordinário do Conselho Gestor de Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (CGPROMPPP).

Sistema de Parcerias Público-Privadas é discutido em reunião na Seplog

O objetivo do encontro foi apresentar o andamento dos projetos de PPPs 2015 de Aracaju, esclarecer as atividades do Conselho Gestor, além de tirar dúvidas dos membros. Além disso, a reunião teve com pauta a aprovação de resoluções que instituirão o Regimento Interno, Plano Anual e Procedimento de Manifestação de Interesse e a definição do projeto prioritário e autorizar o Procedimento de Manifestação de Interesse.

"É a primeira vez que o conselho se reúne, ele foi instituído por lei no final de 2013 e está sendo instalado agora como CGPROMPPP, porque a PMA na gestão do prefeito João Alves Filho entende que as PPPs não são mais o futuro da administração pública, e sim na verdade elas são um presente de qualquer administração pública que se pretende a eficiência na busca dos seus objetivos e principalmente na prestação de serviços de qualidade para a população", explica o secretário Igor Albuquerque, presidente do Conselho.

O secretário ainda completa que as PPPs qualificam a administração pública que vão qualificar também os serviços que vão ser prestados à população aracajuana. "É uma forma que a Prefeitura, Estado e a União têm de executar determinados serviços como nós pretendemos adotar aqui em Aracaju, a exemplo da construção do edifício garagem, manutenção e gestão dos mercados centrais de Aracaju, iluminação pública, que são algumas das possíveis parcerias público-privadas que estão no rol desse nosso foco para o plano de 2015", completa.

Presença

Para o Procurador Geral do Município, Carlos Pinna Júnior, a implantação das PPPs em Aracaju só tem a trazer benefícios para Aracaju. "As PPPs são uma solução para a gestão atual em qualquer nível de governo seja ele federal, estadual ou municipal, especificamente aqui no município de Aracaju. Nós com esse passo, instalando do Conselho Gestor de PPPs certamente teremos boas novas em relação a uma administração eficiente e também que preste serviços públicos de maneira adequada e a contento da população. Então, é um passo importante que é dado hoje neste tarde a instalação desse conselho e certamente aqui teremos debates e ideias muitos produtivas para Aracaju", diz.

A união dos esforços através de uma parceria entre o público e o privado é o que ressalta do Secretario Municipal da Indústria, Comércio e Turismo (Semict), Walker Carvalho. "A importância é muito grande, pois é uma nova ferramenta onde a PMA abraça e entre na era da PPP, onde o futuro do mundo, do Brasil e de grandes empreendimentos tem que ser público-privado, onde tem que ter a participação pública e o particular para que haja uma somação de esforços em favor da população", diz.

Fonte: Prefeitura de Aracaju