Por F5 News

STF quebra sigilo das campanhas de André Moura e Eduardo Amorim

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a quebra de sigilo bancário da campanha de 2014 do deputado federal André Moura (PSC-SE), líder do governo no Congresso, e do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), em investigação sobre suposta compra de votos. Os dois parlamentares e o deputado estadual Luciano Pimentel (PSB), que permanece se defendendo em primeira instância, porque não tem foro na Corte máxima, passaram a ser alvo de inquérito após grampos da Polícia Civil pegarem supostas tratativas, durante as eleições 2014, feitas por correligionários com eleitores do sertão sergipano.

As investigações surgiram de um inquérito policial a respeito de supostos crimes de pedofilia e prostituição infantil em um bar na região de Itabaiana, que envolvia bebedeiras e orgias com menores de idade.

Com a quebra de sigilo telefônico, a Polícia Civil constatou que investigados também agiam em outras duas cidades do estado, para compra de votos, Nossa Senhora das Dores e Carira.

Uma das investigadas é Amanda Mara Souza Chagas, que foi candidata pelo PSC ao cargo de vereadora de Carira em 2016. Ela foi flagrada, em 2014, em supostas negociações com habitantes de cidades do sertão de Sergipe. Em uma delas, ela é cobrada pelo pagamento de “dentes novos” a uma eleitora.

Ao determinar abertura de inquérito, a ministra do STF também deferiu diversas diligências requeridas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge - entre elas, a quebra de sigilo bancário das contas de campanha do deputado federal, do estadual e do senador.

A ordem da ministra alcança dados bancários dos políticos “pelo estrito período” de 1º de setembro de 2014 a 30 de novembro daquele mesmo ano. A ministra também deferiu à PGR o pedido para a realização de depoimentos dos alvos dos grampos que foram flagrados nas supostas tratativas.

Respostas

Em nota, a assessoria do senador Eduardo Amorim afirmou que “o parlamentar não é interlocutor em nenhum diálogo interceptado”, sendo “apenas citado em uma conversa de terceiros, que aconteceu em ambiente privado, sobre a qual não tem nenhum tipo de controle ou influência”. O parlamentar disse desconhecer “o contexto citado pelo veículo” e que não foi chamado para prestar esclarecimentos sobre o assunto até o momento, o que fará quando for notificado.

Já o deputado André Moura declarou, por meio de nota, não ter sido intimado para prestar esclarecimentos sobre a investigação, que está vinculada a terceiros. “Neste sentido, não cabe ao parlamentar – ou a quem quer que seja – responder por atos isolados ou conversas praticadas por outras pessoas”, afirmou, acrescentando que, quando for notificado, “solicitará a mais breve conclusão da investigação e uma análise judicial do vazamento da decisão de um ministro do STF”.

Segundo nota de Luciano Pimentel, “em momento algum, durante a campanha eleitoral de 2014, na qual se elegeu, praticou compra de votos”. A nota dele diz ainda que, “além de não ter pessoalmente praticado, jamais autorizou a que alguém em seu nome o fizesse, por ser contrário a esta prática danosa à democracia”, por isso, “não pode ser responsabilizado por qualquer tipo de afirmação feita em seu nome por terceiros em conversas telefônicas grampeadas”.

*Com Agência Estado