Por Will Rodrigues

Subvenções: MPF processa 23 deputados. 12 podem perder os mandatos

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) está processando 23 deputados estaduais da atual legislatura e a ex-deputada e atual conselheira do Tribunal de Contas do Estado Susana Azevedo. Eles são acusados de destinar e usar irregularmente verbas de subvenção social da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), utilizadas para apoiar a atividade de Organizações Sem Fins Lucrativos (ONGs). Atualmente cada parlamentar dispunha de R$ 1,5 milhão para doar. As investigações da Procuradoria Regional Eleitoral concluíram que pelo menos R$ 12,4 milhões foram doados para instituições fantasmas ou que possuíam ligação com os parlamentares.

Durante as investigações, que duraram três meses, foram realizadas cerca de 50 diligências, mais de 80 pessoas foram ouvidas e os dados bancários e das emendas que indicavam quais instituições seriam beneficiadas. Segundo a procuradora regional eleitoral substituta, Eunice Dantas, que conduziu a investigação, a Alese tentou dificultar o trabalho.

“No final de Junho, nós recomendamos a suspensão dos repasses dos recursos da subvenção, pois essa prática em ano de eleição, fere a legislação eleitoral. Solicitamos também que as informações relacionadas as verbas que já haviam sido distribuídas nos fossem passadas, mas a Alese não atendeu ao pedido e nós só conseguimos por meio de um mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Eleitoral”, esclarece.

Foram ajuizados pedidos de cassação do mandato contra 14 deputados reeleitos, porque as verbas teriam sido utilizadas com potencial fins eleitorais. Quatro deputados que não se candidataram foram processados e tiveram seus pedidos de inelegibilidade expedidos (perda dos direitos eleitorais por oito anos). O MPF pediu que outros seis deputados fossem condenados a pagar multa, pois utilizaram a verba em ano eleitoral, mas nenhuma fraude na aplicação foi encontrada.

O deputado Gilmar Carvalho (SD) não recebeu nenhum processo porque ocupou a vaga deixada pela conselheira do TCE Susana Azevedo, após o prazo da solicitação das verbas.

Para ela, chama atenção a falta de controle com que esse dinheiro era destinado. “Alese não tinha controle nenhum, as entidades não precisavam apresentar nenhum plano de trabalho e tudo era feito de forma muito irresponsável, com as verbas sendo distribuídas ao bel prazer dos deputados, numa demostração de descaso total com o dinheiro público”, enfatiza.

DEPUTADOS REELEITOS COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DO NOVO MANDATO

Capitão Samuel

Adelson Barreto

Augusto Bezerra

Jefferson Andrade

João Daniel

Gilson Andrade

Gustinho Ribeiro

Maria Mendonça

Luiz Mitidieri

Paulinho das Varzinhas

Venâncio Fonseca

Zezinho Guimarães

Mundinho (suplente)

DEPUTADOS QUE NÃO SE CANDIDATARAM – PEDIDO DE INELEGIBILIDADE

Suzana Azevedo

Angélica Guimarães

Zé Franco

Zeca da Silva

Arnaldo Bispo

DEPUTADOS COM PEDIDO DE MULTA

Ana Lúcia Vieira

Antônio dos Santos

Antônio Passos

Conceição Vieira

Francisco Gualberto

Garibalde Mendonça