TCE: nove escolas estão desativadas em São Domingos | F5 News - Sergipe Atualizado

TCE: nove escolas estão desativadas em São Domingos
Política 24/07/2014 13h50 |


O conselheiro-substituto Francisco Evanildo de Carvalho apresentou, na sessão plenária desta quinta-feira (24), o resultado da inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na rede de ensino do município de São Domingos. Segundo ele, a expectativa é de que seja firmado um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com a prefeitura onde deverão constar prazos para resolução das irregularidades constatadas. 

Na sessão o conselheiro enfatizou que a manifestação técnica ainda é preliminar e caberá ao gestor apresentar sua defesa. A ação foi motivada por uma propositura da conselheira Susana Azevedo, que tomou ciência da situação das unidades de ensino de São Domingos através de uma reportagem veiculada pela emissora TV Atalaia.

De acordo com o levantamento, o município dispõe de 26 escolas, sendo que 14 estão em atividade, nove desativadas, uma em reforma e duas foram cedidas para o desenvolvimento de programas de ensino do Governo Federal.

Na visita os técnicos verificaram a necessidade de reparos na pintura e conservação de salas de aula; sanitários sem condições de uso; e a disponibilidade de equipamentos de uso pedagógico (TV, vídeo e computadores) em apenas uma unidade. Outro item destacado foi a inadimplência do município com a prestação de contas de recursos de programas do Governo Federal, o que o impossibilita de receber mais recursos.

Por outro lado, na manifestação consta que o mobiliário das escolas está em condições de uso; que há disponibilidade de merenda escolar em todas as unidades e que o nível de formação do corpo docente se apresentou de boa qualidade.

"Verificamos que há problemas estruturais que merecem o acompanhamento desta Corte. Vamos encaminhar o relatório para o Ministério Público Especial e em seguida citar o gestor", destacou o conselheiro-substituto Franscisco Evanildo, antecipando que irá propor a assinatura de um TAG com prazos curtos para solução imediata das falhas mais simples.

Fonte: Asccom do TCE

Foto: Cleverton Ribeiro

Mais Notícias de Política
Ronald Almeida/Divulgação
11/07/2025  19h22 Aracaju: Emília sanciona reforma da Previdência e reajuste salarial
Nova lei garante 3% de aumento, cria concurso para o AjuPrev e nomeia conselheiros
Luanna Pinheiro/CMA
10/07/2025  16h16 Vereadores aprovam por unanimidade reforma da previdência em Aracaju
Novo texto foi enviado após diálogo com sindicatos e garante ajustes à proposta original
Freepik
10/07/2025  06h00 Tarifas dos EUA devem derrubar preços e afetar setores estratégicos
Especialistas apontam chantagem de Trump em sanções contra o Brasil
Igor Matias/ASN
09/07/2025  23h07 Governo de Sergipe propõe reajuste de 10% para mais de 18 mil servidores
Divulgação
09/07/2025  23h01 Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos
Texto será enviado à sanção presidencial

F5 News Copyright © 2010-2025 F5 News - Sergipe Atualizado