Por Will Rodriguez

Eleito prefeito de Aracaju com 146.271 mil votos, Edvaldo Nogueira (PCdoB) reassumiu a Prefeitura – onde já havia passado quase sete anos - no dia 1º de janeiro de 2017 com a promessa de “reconstruir” a capital sergipana. Com 100 dias de gestão, o comunista conseguiu sanar pendências deixadas pelo antecessor, João Alves Filho, mas também enfrentou problemas que o impediram de consolidar a sua plataforma de governo. Confira a seguir como foram os primeiros 100 dias do retorno de Edvaldo na PMA:

Herança
Após uma semana no comando, Edvaldo anunciou que encontrou as contas do município com débitos da ordem de R$ 540 milhões. Por meio de decreto, o prefeito mandou cortar 50% dos cargos comissionados, 20% das despesas de custeio e suspendeu todos os pagamentos a fornecedores para renegociação das dívidas.

Dívidas
A prefeitura já conseguiu pagar quase R$ 73 milhões dos R$ 540 mi de débitos a curto prazo, ou seja, 13% do total . Nessa conta, estão inclusos os pagamentos de fornecedores, o 13º salário e a primeira parcela do salário de dezembro, parcelado em um ano. A PMA calcula ainda cerca de R$ 300 milhões em dívidas em longo prazo que podem levar até 20 anos para serem quitadas, entre elas, a dívida com a Previdência Social que está impedindo o município de realizar novas operações de crédito.

Equipe
Edvaldo Nogueira ainda não teve nenhuma baixa no seu primeiro escalão, mas encontrou dificuldades para fechar a equipe de governo. O prefeito levou mais de um mês para definir o comando da Secretaria de Planejamento e Gestão, foi pressionado pelo Ministério Público para nomear os coordenadores do Procon e Defesa Civil, e ainda não conseguiu achar um nome para a Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo, mas nega a intenção de acabar com a pasta.

Lixo
Com o objetivo de “regularizar a coleta de lixo”, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) tentou não renovar o contrato emergencial com a Cavo – empresa contratada na gestão João Alves - e devolver à Torre o contrato da limpeza pública na capital, mas o Ministério Público discordou e conseguiu o afastamento do presidente da Emsurb, Mendonça Prado. A Justiça barrou a mudança e a Prefeitura foi obrigada a renovar o contrato da Cavo por 70 dias e, ao final deste prazo, fazer uma nova licitação emergencial. Em meio a esses imbróglios, o serviço foi interrompido várias vezes.

Na mira do Deotap
Não bastassem os problemas com o contrato novo, Edvaldo também enfrenta problemas com os contratos celebrados com a Torre na sua gestão anterior. A Polícia investiga os indícios de superfaturamento que levaram ao cumprimento de mandados de busca e apreensão na Emsurb. Segundo as investigações, além de reajustar os contratos de forma exorbitante dois meses após a assinatura, o município também teria pago por serviços que não foram prestados corretamente. A operação Babel ainda desencadeou um embate entre Mendonça e a delegada Danielle Garcia, que está sendo acusada pelo gestor de abuso de autoridade.

Aracaju agora vai ficar limpa
Edvaldo lançou um programa de mutirões de limpeza pelos bairros da capital. A iniciativa, bastante parecida com o Cata Bagulho de João Alves, conseguiu retirar 800 toneladas de materiais descartáveis das ruas, mas foi interrompida em função dos problemas com a prestadora do serviço, que opera na capital amparada por uma liminar judicial.

Volta às aulas
A Prefeitura conseguiu colocar todas as unidades de ensino para funcionar. Algumas escolas da rede municipal tiveram as atividades interrompidas por problemas no transporte e merenda escolar. Este ano, os cerca de 30 mil alunos já retornaram às atividades.

Sem reajuste
Apesar do pedido das empresas de transporte, Edvaldo Nogueira descartou propor a elevação do preço da tarifa de ônibus da Grande Aracaju dos atuais R$ 3,10 para R$ 3,97. O prefeito considera o último reajuste – aplicado no final de 2015 – acima do que era necessário e só pretende avaliar a possibilidade de revisão da passagem no segundo semestre deste ano.

Salário em dia
Os servidores municipais voltaram a ter os seus salários pagos de forma regular. Edvaldo quitou a folha do 13º salário de 2016 e ainda não atrasou os pagamentos do funcionalismo neste ano. Já o salário de dezembro está sendo pago em 12 parcelas para aqueles funcionários que não fizeram um empréstimo pessoal para antecipar o vencimento.

Terminal Seguro
A Guarda Municipal deflagrou uma operação permanente para coibir a ação de criminosos nos terminais de integração do sistema de transporte coletivo. Em quase dois meses, já foram registradas 251 ocorrências, entre elas, 27 prisões. Durante as ações, a GMA apreendeu 55 armas brancas, três armas de fogo, três simulacros de revólver, além de drogas. O número de assaltos nos ônibus, segundo os Rodoviários, caiu mais de 50%. 

Atendimento comprometido
Os aracajuanos enfrentam a maior greve dos médicos na história do município. São quase três meses de um impasse entre a Prefeitura e os trabalhadores por conta do parcelamento do salário de dezembro. A questão já foi parar na Justiça, mas enquanto não há um consenso, cerca de quatro mil atendimentos deixam de ser feitos por dia nas 43 unidades de saúde e nos dois hospitais municipais.

IPTU
O prefeito nomeou uma comissão para avaliar como será possível modificar a Lei que alterou a base de cálculo do IPTU a fim de revogar o reajuste de até 30% anualmente até 2022. A proposta que está sendo elaborada pelo Executivo precisa passar pela Câmara de Vereadores. O prazo para conclusão dos estudos é até o final deste mês.