Vereadores aprovam reajuste dos professores e gratificação da GMA
Sessão extraordinária foi realizada nesta segunda-feira Política 04/04/2016 14h30 |Da Redação
Em uma sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira (4), os vereadores de Aracaju aprovaram, em 1º discussão, quatro projetos de autoria do Executivo.
Os projetos de Lei dispõem sobre o reajuste do piso dos professores da rede municipal, a gratificação especial de segurança urbana para a Guarda Municipal, a criação do Estatuto dos Procuradores do Município de Aracaju e ainda uma alteração na tabela de vencimentos dos servidores da administração geral.
Antes da votação, o líder da oposição, Iran Barbosa (PT), criticou a convocação de uma sessão extraordinária para apreciação de matérias consideradas importantes para o funcionalismo, levando em conta o fato de que na semana passada não ocorreu votação de nenhum projeto por falta de quórum e pela ausência do presidente da Casa, vereador Vinicius Porto (DEM). “Esta gestão nunca fez questão de facilitar o diálogo nem com a população nem com os servidores, lamentavelmente”, afirmou.
A bancada de situação ainda está sem liderança, mas os vereadores da base aliada saíram na defesa da prioridade das proposituras. “A gente só tem que agradecer ao prefeito João Alves Filho por ele ser sensível com a categoria. Até porque, no início do ano letivo a categoria não fez por merecer", provocou Agamenon Sobral (PP).
“O prefeito, desde que assumiu o mandato, tem concedido reajustes para os professores. Isso não é favor, é um direito, mas temos que fazer reflexão porque se olharmos para os 75 municípios do Estado, contamos nas mãos os que cumprem a Lei do piso do magistério”, reforçou Anderson de Tuca (PRTB).
Projetos
A PL do piso do magistério reajustou os vencimentos em 11,36% a partir do dia 1º de Maio. No projeto da Guarda, foi aprovada a concessão de uma gratificação corresponde a 20% do valor do vencimento básico inicial para aqueles que estiverem no quadro efetivo da corporação.
Já a instituição do estatuto dos Procuradores do Município prevê a liberação mensal de um auxílio-qualificação, no valor de R$ 530, de caráter indenizatório, que servirá para custear a atualização jurídica e aperfeiçoamento técnico-profissional do procurador. O documento com o PL sobre a tabela dos vencimentos dos servidores não traz o detalhamento de como a alteração será feita.
Nesta terça-feira (5) e quarta-feira (6), os projetos devem passar pela segunda e terceira votações e redação final. Em seguida, seguem para sanção do prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM).
*Com informações da CMA
Foto: divulgação CMA


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