Por Fernanda Araujo

Esta quinta-feira (26) foi o último dia do semestre para a realização dos trabalhos na Câmara Municipal de Aracaju. A partir de hoje os parlamentares entram em recesso e só voltam em agosto. O vereador líder da oposição, Iran Barbosa (PT) (foto), avalia os seis primeiros meses de trabalho como intensos e positivos do ponto de vista da democracia. Segundo ele, pode-se avançar no debate às questões orçamentárias e na conquista de receber as matérias para serem analisadas com antecedência. Elogiou ainda o consenso entre os vereadores da situação e da oposição em agendar as pautas, especialmente, as do executivo, para que não houvesse atropelos que marcaram as sessões do ano passado.

Sobre as polêmicas que esquentaram as sessões na Casa, ele entende como naturais, já que o Parlamento funciona com pluralidade de ideias, que devem ser bem tratadas no interior da Casa. No entanto, criticou os excessos de episódios de agressões a mulheres, jornalistas e idosos pela atuação do vereador Agamenon Sobral (PP). “Enfrentamos isso, colocamos quais são os argumentos regimentais para que estabeleçamos os limites de atuação. Acho que a Casa não pode se fechar aos clamores da população, às manifestações. Temos que enfrentar essas visões autoritárias que ainda existem e que terminam tendo assento na Casa porque na verdade ainda existe uma parcela da sociedade que entende o mundo de uma forma tosca, atrasada e até truculenta, e acaba adquirindo representação no Parlamento”, disse.

O vereador discorreu também sobre as audiências públicas com secretários de assuntos estratégicos, como Planejamento e da Fazenda. Segundo ele, é preciso que a Casa cumpra o papel de fiscalizador acabando com a visão de vereadores da situação em querer tirar o direito dos da oposição em ter acesso às informações. Sobre os projetos na Casa, ele avalia que no conjunto da obra houve grande produção, apesar de que alguns ficam centrados em requerimentos de votos de congratulações.

“O compromisso é que no segundo semestre isso se intensifique, além de emendas apresentadas temos um conjunto grande de projetos que temos preparado. Destaco aqui importantes que já foram debatidos - o Passe Livre, a regulamentação da profissão do cordelista, estilo gravurista e repentista. Mas aqui há um predomínio de alguns parlamentares que têm uma visão mais de trabalho legislativo, outros que quase não apresentam nenhum tipo de produção. Exercem o mandato meramente na base de outros mecanismos e não da produção legislativa em si. Existe um mecanismo de avaliação nacional dos projetos parlamentares, que fala não só da quantidade e também da qualidade. Nesse item avalia-se muito qual o impacto positivo e negativo dos projetos sobre a vida da sociedade. Acho que precisamos amadurecer isso em Aracaju”, ressalta.

Para o vice-líder da situação, Anderson de Tuca (PRTB) (foto ao lado),  também há um balanço positivo, com várias indicações aprovadas pelos vereadores, inclusive a reforma da praça Dom José Tomaz, no Siqueira Campos. “Já temos um projeto, conversamos com o secretário da Emurb que já disponibilizou o recurso, só falta pequenos ajustes do projeto. Contribuímos com vários debates para decidir o futuro de Aracaju, uma delas foi a discussão para trazer de volta o Plano Diretor a esta Casa, que inclusive já está tendo pesquisa pela Secretaria de Governo para que possa reencaminhar a esta Casa e discutir ainda mais”.

Sobre projetos da administração municipal que não foram votados por falta de quórum da própria situação, Anderson avalia que “foram fatos normais, nenhuma insatisfação dos vereadores. Muitas vezes o vereador não tem só essa atividade aqui, muitos são médicos, pastores, e às vezes a questão é da disponibilidade de tempo”.

Já segundo o pastor Roberto Moraes (SDD), se comparado ao primeiro semestre do ano passado, houve redução das proposituras. “A marcha da presença dos vereadores na tribuna, deles em relação aos comparecimentos nos órgãos, continua, mas em proposituras houve redução. Muitas ações serão reverberadas nos próximos meses para a sociedade. Eu lamento que muitas leis ficam somente no papel, principalmente as que dão direitos aos consumidores”, avalia.

Foto 1: Fernanda Araujo

Foto 2: Acrisio Siqueira/CMA