A vice-prefeita de Itabaiana, no agreste de Sergipe, assumiu a Prefeitura do município nesta terça-feira (20). A posse foi em cumprimento à determinação judicial da 2.ª Vara Cível de Itabaiana, que deferiu medida cautelar para que Carminha Mendonça (PSC) seja empossada, em virtude da prisão preventiva do prefeito Valmir de Francisquinho (PR), acusado de improbidade administrativa pelo desvio de taxas cobradas no matadouro municipal.

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A medida foi solicitada pela vice para que o presidente da Câmara Municipal a empossasse, já que está previsto na Lei Orgânica. A sessão solene aconteceu por volta das 11h no plenário do legislativo municipal. Equipes da Polícia Militar foram acionadas pelo presidente da Câmara, vereador Zé Teles, para manter a ordem, diante de tumultos e manifestações que ocorreram nas últimas sessões.

A sessão foi acompanhada por alguns moradores que se manifestaram nas galerias em apoio à prefeita empossada. Sob aplausos e gritos de "prefeita, prefeita", Carminha Mendonça assinou o termo de posse e assumiu a prefeitura. “Como conheço a população, os funcionários, vereadores, secretários, creio que teremos um convívio salutar. Não sei quanto tempo vou passar no cargo, mas vou conversar com todos, à medida que for necessário o substituo", disse Carminha Mendonça em entrevista à TV Atalaia.

Ainda segundo ela, uma reunião deve ser realizada entre os marchantes e técnicos da Secretaria de Agricultura do município, com o objetivo de tentar reabrir o matadouro municipal, fechado há mais de uma semana. Está previsto que hoje à tarde seja nomeado o novo secretário de Agricultura, já que o atual, Erotildes de Jesus, também está preso e afastado das funções em face da Operação Abate.

O atual prefeito, Valmir de Francisquinho segue detido no Presídio da Polícia Militar (Presmil), em Aracaju, e afastado do cargo também por decisão judicial. A juíza Taiane Danusa Gusmão Barroso Sande, da 2.ª Vara Cível do município, determinou o afastamento do cargo a pedido do promotor do Patrimônio Público de Itabaiana, Amilton Filho, do Ministério Público Estadual, em face das acusações, e o bloqueio dos bens. 

Ainda segue sem decisão o pedido de habeas corpus impetrado pela assessoria jurídica de Valmir de Francisquinho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em caráter liminar. A defesa pede que o atual prefeito acompanhe os desdobramentos das investigações em liberdade. O documento, protocolado no dia 8 deste mês, tem como relator o ministro Nefi Cordeiro.

Segundo informações da Justiça, mesmo que Valmir de Francisquinho seja solto ele não deve reassumir o cargo. “Aguardo com ansiedade essa resposta da Justiça. Entendo que o caso é extremamente delicado, grave, é de improbidade administrativa. Estou tranquila, se a justiça entender que ele deve voltar, retornarei ao cargo de vice com tranquilidade”, completou a empossada.

Abate final

Na Operação deflagrada pelo Departamento de Combate aos Crimes Tributários e Administração (Deotap), Promotoria do Patrimônio Público e Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do MPE, também foram presos Breno Veríssimo Melo de Jesus, o gerente do matadouro Manoel Messias de Souza, e o funcionário comissionado Jamerson da Trindade Mota, todos detidos no Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf), no bairro Santa Maria, na capital, suspeitos de envolvimento em um esquema de desvios de taxas cobradas pelo matadouro público do município.