Começou hoje (13) e se estende até dia 17 em todo o país a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que tem por objetivo buscar soluções rápidas e consensuais para disputas judiciais. A expectativa é que nos 24 tribunais trabalhistas do país sejam feitos 30 mil atendimentos, com participação de empresas com grande quantidade de funcionários e processos e que estão dispostas a fazer acordo.

Semana de Conciliação deve realizar 30 mil atendimentos em todo país

Segundo Heloisa Menegaz Loyola, juíza responsável pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo, o atendimento é feito durante todo o ano, mas, durante uma semana, os esforços são enfatizados para promover a conciliação. O núcleo atua de segunda a sexta-feira. Para marcar uma audiência, basta que uma das partes faça a inscrição.

Conflitos

“Qualquer fase do processo é passível de conciliação tanto nas varas quanto nos centros judiciários de resolução de conflitos. É diferente de um julgamento ou de uma solução imposta por um juiz. Quando as duas partes participam dessa solução, podem deliberar sobre o que é melhor para cada parte. O resultado é gratificante para todos”, acrescentou a magistrada.

Na primeira edição da mobilização, em março de 2015, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange, a região metropolitana de São Paulo e a Baixada Santista, fez mais de 11,5 mil audiências.

Foram fechados cerca de 4 mil acordos, com indenizações que superam R$ 60 milhões. Para este ano, somente nos três centros de solução de conflitos localizados na capital paulista, estão marcadas mais de 1 mil audiências.

Direitos

Segundo o coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, ministro Emmanoel Pereira, a Justiça do Trabalho tem um acervo de milhares de processos e se não houver a conciliação esse número aumentará muito. Para ele, a política de conciliação é essencial e uma excelente oportunidade de finalizar conflitos e processos.

“O brasileiro quando se sente lesado procura o Judiciário. Se todos fazemos isso, chegamos a um ponto de inúmeros processos. A conciliação pode abreviar essa procura dos direitos. Está na conciliação a oportunidade das partes reconhecerem o direito de ambas e sair do conflito”.

Desta vez a semana terá dias agendados especialmente para determinadas empresas. Hoje foi dia de audiências com o banco Santander. Na quarta-feira (15), serão resolvidos os processos com o Banco do Brasil e para finalizar na sexta-feira (17) serão os do Itaú. Nos outros dias e horários serão feitas audiências com empresas variadas. 

Fonte: Agência Brasil