Nesta terça-feira (7), o  Ministério Público de Sergipe (MP/SE) divulgou que deu o prazo de cinco dias para que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informe quais serviços, exames e procedimentos serão contratualizados com o Hospital São José, localizado no bairro Santo Antônio, em Aracaju. 

Mário Souza

Segundo o MP, existe a possibilidade da unidade hospitalar, que oferta atendimentos para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), sofrer com novas paralisações de profissionais nas próximas semanas.

Por meio de carta aberta enviada pelo Hospital ao MP/SE, foi alertado sobre o risco das interrupções nos atendimentos à população, em decorrência dos atrasos nos pagamentos nos últimos cinco meses.

O hospital também alega que há defasagem nos valores dos procedimentos do atual contrato comparado com outros hospitais filantrópicos, o que provoca uma diferença remuneratória aos profissionais de saúde.

Diante da situação, o MP ainda alega que a SES  se comprometeu a contratualizar serviços com a unidade hospitalar, de forma a garantir a continuidade da assistência aos pacientes do SUS. Essa ação iria ajudar no desafogamento das outras unidades hospitalares da rede estadual.

A 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde tem acompanhado a situação do Hospital nos últimos seis meses e, até o momento, a Secretaria não teria apresentado a relação com os serviços e seus respectivos valores. 

Ainda segundo o Ministério Público, a SES informou que está finalizando a análise da precificação dos procedimentos e serviços que serão contratados e solicitou uma reunião com a diretoria do Hospital para ajustar detalhes.