Por Adriana Meneses

Aracaju deve se adequar à Lei do Aterro Sanitário em até um ano

Muito vem se discutindo a adequação das cidades quanto à destinação e ao tratamento correto de resíduos sólidos, após entrar em vigor, no último mês de agosto, a Lei federal 12.305, que dá prazo até 2014 para que os municípios brasileiros tenham seus lixões desativados.

Em Aracaju, todo lixo recolhido é depositado em um aterro controlado no Bairro Santa Maria, zona sul da capital, porém esse espaço não está adequado às normas estabelecidas aos órgãos que envolvem a Política Nacional de Resíduos Sólidos, além da vida útil do local já estar praticamente no fim, durando aproximadamente mais cinco anos, segundo pesquisas desenvolvidas pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emsurb).

De acordo com a presidente da Emsurb, Lucimara Passos (foto), a prefeitura vem tentado se adequar o mais rápido possível à lei, ciente, porém, de que se trata de um processo demorado. “Esse projeto já vem sendo discutido há aproximadamente dez anos, as cidades já vinham tentando dar uma solução paliativa, como acabar com os lixões e os adaptando em aterros controlados, ainda uma maneira incorreta de se acondicionar o lixo. Acredito que a hora de sermos ambientalmente corretos chegou”, disse.

Ainda segundo Lucimara Passos, Aracaju já possui um projeto de aterro sanitário em regime de consórcio com cidades vizinhas, que será possivelmente construído no bairro Palestina, zona norte. Outras cidades próximas à capital também já tiveram seus terrenos estudados para a construção do aterro, mas foi diagnosticado que, na Barra dos Coqueiros, não existe espaço físico e adequado para tal projeto, e os municípios de Nossa Senhora do Socorro e São Cristovão não possuem condições financeiras para arcar com a construção da obra.

Segundo o Relatório de Impacto Ambiental realizado pela prefeitura de Aracaju, o bairro Palestina seria o local ideal para a instalação do aterro sanitário, porém o projeto, orçado em aproximadamente R$ 18 milhões, não obteve a permissão da Administração Estadual do Meio-Ambiente (Adema), para o início das obras. “Já estamos recorrendo e acreditamos que, em no máximo um ano, estaremos cumprindo a Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos, colaborando com o meio ambiente”, salientou Lucimara Passos.