O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), fiscalizou quatro postos no município de Estância, verificando eventuais fraudes volumétricas e na qualidade dos combustíveis à venda.

ITPS/Reprodução

Na operação, o ITPS interditou dois bicos de abastecimento em dois dos postos, que foram fiscalizados. após denúncia.

De acordo com a gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida, os equipamentos foram lacrados e os postos, notificados.

“Um bico de etanol não estava funcionando adequadamente e o outro apresentou vazamento, e por isso, os dois foram interditados. Os proprietários receberam a notificação e o ITPS vai lavrar esses processos. Depois, depois eles irão apresentar a defesa ao setor jurídico do instituto, que fará a análise do processo”, explicou a gerente Maria Inêz.

O Procon Sergipe participou da fiscalização nos quatro postos em Estância e os agentes encontraram irregularidades em todos os estabelecimentos visitados.

"Foram diversas anormalidades verificadas, como duplicidade e divergência de preços, ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, ausência de preço em produtos expostos à venda, vencimento de alvarás emitidos pelo Corpo de Bombeiros de Sergipe, além de uma bomba que foi lacrada por apresentar vazamento. Em decorrência das irregularidades, os postos envolvidos foram devidamente notificados pelos órgãos envolvidos, neste caso, o Procon Estadual e o Inmetro", afirmou a diretora do órgão, Raquel Martins.

Participaram também da operação o Ministério Público de Sergipe (MPE), através da Promotoria de Justiça de Estância, com atribuições na área de Defesa do Consumidor; a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Procon de Estância e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).