A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), assinou um decreto publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (6), determinando a exoneração de diversos cargos comissionados e funções de confiança na administração pública municipal. A medida, que entra em vigor já nesta terça-feira (7), afeta ocupantes de cargos de provimento em comissão, tanto de natureza simples quanto especial, além das gratificações e funções de confiança no Quadro de Pessoal da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal. 

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A exceção são os cargos de secretários municipais, presidentes e superintendentes de autarquias e fundações, bem como os presidentes e diretores das empresas públicas. Para garantir a execução e o acompanhamento da medida, a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLOG) e a Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) estarão encarregadas de fiscalizar a aplicação do decreto nas respectivas áreas.

Segundo o decreto, a Prefeitura está buscando adequar a estrutura administrativa aos recursos financeiros disponíveis, mantendo o equilíbrio fiscal necessário para o bom andamento da gestão pública. Em coletiva realizada na manhã desta terça, Emília Corrêa comentou as exonerações e justificou que um dos objetivos, também, era excluir dos quadros da PMA "servidores fantasmas" e prometeu que aqueles que trabalham normalmente e que tem o perfil técnico serão novamente nomeados.