Por Mirella Mattos

Fraude fiscal de medicamentos movimentou mais de R$ 50 milhões ao ano

Tendo os mesmos donos, local, depósito e documentos, a Megafarma e a Masterfarma operaram, nos últimos cinco anos, no setor de medicamentos de Sergipe da seguinte maneira: a primeira comprava todo o medicamento, repassava para a outra, que, então, os revendia. Na manhã desta sexta-feira, a Polícia Federal acabou a festa, ao prender três pessoas. 

A prática, de acordo com verificação da Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe (Sefaz), gerou um débito autuado de mais de R$ 7 milhões em fraudes tributárias. Isso porque uma delas servia de “escudo tributário”, de forma que a outra ficava livre de pagamentos, “limpa”.

Apesar de as investigações terem sido iniciadas, há cinco meses, apenas através da operação realizada, na manhã dessa sexta-feira (27), as autoridades à frente do caso constataram, por meio da apreensão de documentos, que as duas distribuidoras eram, na verdade, parte de um mesmo mecanismo.

De acordo com o promotor do Ministério Público Estadual (MPE), Renê Erba, embora somente três pessoas terem sido presas: os dois laranjas, José Lucas Silva Calazans e Sivanildo Alcântara Santos e o proprietário de fato, Availson Santos Nascimento, há a possibilidade de que mais envolvidos sejam desmascarados no decorrer das investigações.

“Pelos contratos sociais deles já passaram diversas pessoas, na verdade, mais de oito pessoas foram utilizadas na fraude”, diz Erba e acrescenta que, inclusive, uma delas seria a filha de Availson Santos Nascimento, que é menor de idade.

Segundo Erba, nos próximos dias, os presentes nos contratos socais das distribuidoras serão ouvidos e as buscas terão continuidade nos estados de Alagoas, Bahia e Paraíba, onde as empresas tem ramificações e já foram investigadas anteriormente .

Os três empresários estão presos, à disposição do Poder Judiciário e deverão ser denunciados pelos crimes de sonegação fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e estelionato. A operação  foi realizada em uma pareceria entre a Sefaz, a Delegacia de Ordem Tributária e Crimes contra a Administração (Deotap) da Polícia Civil e o MPE.