Governo e Prefeitura de Aracaju decretam Ponto Facultativo no Carnaval
A medida destaca que os serviços considerados essenciais não serão afetados Cotidiano | Por F5 News 06/02/2024 09h22 |O Governo de Sergipe decretou ponto facultativo de Carnaval para os servidores entre a próxima segunda-feira (12) e a quarta-feira (15). A medida está disposta no decreto nº 542, de 29 de dezembro de 2023, assim como outros feriados e pontos facultativos de 2024.
De acordo com o documento, a medida se aplica às repartições públicas estaduais, exceto atividades consideradas essenciais ou de urgência, a exemplo dos serviços de saúde, segurança pública e congêneres.
E no fim da tarde desta segunda-feira (5) o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, assinou o decreto n°7.488/2024 que também concede ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro para celebração do Carnaval.
De acordo com a prefeitura, o intuito é possibilitar a manutenção das tradições aracajuanas e permitir que todos possam participar dos festejos.
Segundo o decreto, ficam excluídos da aplicação do ponto facultativo os órgãos e entidades que prestam serviços considerados essenciais ou que não possam sofrer descontinuidades.





