Um homem foi preso por suspeita de injúria racial contra um garçom no município de Lagarto, no centro-sul de Sergipe. O caso foi registrado pela Polícia Militar nessa quinta-feira (24) e divulgado nesta sexta (25). 

Segundo o denunciante, o suspeito, que era um cliente do estabelecimento, o teria ofendido com expressões racistas por pelo menos duas ocasiões.

De acordo com relato da PM, o suspeito negou as acusações e alegou não ter sido atendido pelo profissional.

O caso foi registrado pela Delegacia Plantonista.

Panorama em Sergipe

Em Sergipe, conforme os dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACrim), de janeiro de 2022 a maio de 2023, foram registrados 83 casos de crimes que foram resultantes de preconceito de raça ou de cor, em geral tipificados como injúria racial.

Os dados são referentes ao período após a entrada em vigor da Lei 14.532/2023, que equiparou a injúria ao crime de racismo. 

Equiparação

Após a sanção presidencial em janeiro, o crime de injúria racial pode ser punido com reclusão de 2 a 5 anos. A pena passou a ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Também haverá aumento da pena se o crime de injúria racial for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística.

A nova legislação se alinha ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em outubro do ano passado, equiparou a injúria racial ao racismo e, por isso, tornou a injúria, assim como o racismo, um crime inafiançável e imprescritível.

A injúria racial é a ofensa a alguém em razão da raça, cor, etnia ou origem. E o racismo é quando uma discriminação atinge toda uma coletividade ao, por exemplo, impedir que uma pessoa negra assuma uma função, emprego ou entre em um estabelecimento por causa da cor da pele.