Desde de dezembro do ano passado, quando passou a ser emitida a Carteira Nacional de Identidade (CIN) em Sergipe, o documento passou a ter efetivamente um prazo de validade. É o que explica o Instituto de Identificação Papiloscopista Wendel da Silva Gonzaga (IIWGS), que também informa que as carteiras de identidade emitidas antes de dezembro do ano passado continuam válidas até 2032.

Divulgação SSP

Para o cidadão de zero a 12 anos, o documento tem validade de cinco anos. De 12 a 60 anos, a validade é de dez anos. Para as pessoas com mais de 60 anos, a validade do documento é indeterminada. “Esses são os prazos da validade da nova carteira de identidade”, explicou o diretor do IIWGS, Jenilson Gomes.

É preciso estar atento aos prazos de validade da carteira de identidade, pois há implicações ao cidadão, conforme detalhou o diretor do Instituto de Identificação. “Como por exemplo, para ingresso em serviços públicos e viagens, em especial as internacionais que exigem a identidade”, contextualizou.

“Se o documento estiver fora dessa janela de validade, é recusado, e o cidadão perde a viagem. Para transações bancárias e financeiras, o documento também precisa estar na validade. Mas é preciso deixar claro que, mesmo em validade, se houver mudanças sensíveis na fisionomia, por exemplo, o documento precisa ser atualizado”, complementou.

Dentre as situações que podem demandar a atualização do documento mesmo no prazo de validade, estão justamente aquelas que indicam alterações na aparência do cidadão. “Se ele não pode ser reconhecido por terceiros, o documento também pode ser reprovado ou rejeitado”, evidenciou Jenilson Gomes. 

Documentação para renovação
O único documento obrigatório para emissão da carteira de identidade é o registro civil, conforme destacou o diretor do IIWGS. “Para o cidadão solteiro, a certidão de nascimento. E, para o cidadão casado, a certidão de casamento. Se o cidadão for divorciado ou viúvo, deve apresentar a certidão com averbação”, especificou.

Porém, se o cidadão é pessoa com deficiência, é preciso apresentar relatório ou laudo médico que comprove a situação. 

Para a emissão da CIN, o cidadão deve utilizar o sistema de agendamento pelo site da SSP - www.ssp.se.gov.br . “E escolher uma das nossas 60 unidades espalhadas pelo estado. Recomendamos que o cidadão consulte o site da secretaria, onde a lista completa com os endereços de cada uma dessas unidades”, orientou Jenilson Gomes.

“Combinado a isso, temos situações em que não é preciso o agendamento, a exemplo de pessoas com deficiência, que podem comparecer a qualquer unidade. Também não precisa de agendamento para crianças de até dois anos. Os pacientes oncológicos também não precisam de agendamento”, finalizou o diretor do IIWSG.

Com informações da SSP.