Por Fernanda Araujo

Ipesaúde sofrerá ação civil movida pelo Ministério Público

O Plano de Saúde do Servidor Público do Estado de Sergipe (Ipesaúde) sofrerá ação civil pública movida pela Promotoria Especializada em Saúde do Ministério Público Estadual. A ação tem como objetivo obrigar o plano a contratar um hospital pediátrico especializado de alta complexidade, o que deveria já estar acertado conforme audiências anteriores. Segundo a promotora Euza Missano, ficou constatado nessa quarta-feira (8) que pacientes do IPS estavam sendo atendidos no Hospital de Urgência (Huse) como se fossem usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Pelo que consta o paciente está disputando vaga com pacientes do SUS e ao mesmo tempo retirando a vaga de paciente que não tem condição de pagar nem o IPS. Adiamos a audiência anterior para que hoje o IPS pudesse apresentar alternativas com a contratação de um serviço pediátrico de alta complexidade, o que não foi feito. Diante disso, nós vamos ajuizar uma ação civil pedindo ao Judiciário que o IPS seja obrigado a contratar o serviço para dar assistência a crianças e adolescentes, usuários do serviço”, explica Euza.

De acordo com a promotora, a denúncia foi apresentada pela Sociedade Sergipana de Pediatria (Sosepe). “O Ministério Público recebeu representação da Sosepe de que os pacientes do IPS estão sendo recebidos no serviço de pronto atendimento, e de lá, quando é um paciente de baixo risco ele é encaminhado para os leitos de baixo risco do Hospital da Polícia Militar. Ocorre que às vezes esses pacientes agravam ou os pacientes chegam em situação de urgência que precisam de atendimento imediato, inclusive de avaliação por um médico especializado. Esses pacientes devem ser encaminhados a hospitais de atendimento de alta complexidade”, conta.

“Infelizmente, hoje o IPS não deu alternativas nesse sentido. Nós temos hospitais de alta complexidade na cidade. Da mesma forma o usuário do IPS se não quer levar seu filho ao Huse e quiser interná-lo em um hospital privado, vai ter que pagar para depois pedir o reembolso e mesmo assim ser reembolsado por um valor de

Questões relacionadas à clínica médica para pacientes adultos de alta complexidade também foi discutido hoje na reunião, que contou com a presença de representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Ipesaúde, da Sosepe e da Diretoria Clínica do HPM. Foi informado que o IPS contratou como hospitais de referência para estes pacientes, a exemplo do Hospital Cirurgia, São José e o Hospital da Polícia Militar, o qual possui UTI para o paciente grave já estabilizado.

“O grande questionamento agora, e que vamos precisar de mais investigações, é com relação ao paciente de urgência e emergência quando chega para um atendimento. Os pacientes vão para o SPA (Serviço de Pronto Atendimento), mas se for o paciente com AVC  (Acidente Vascular Cerebral) vai ser encaminhado mais uma vez ao Huse para primeiro atendimento e realização de exames especializados para depois ser encaminhado a unidade. O Huse é um hospital que vive em constante super lotação, não está dando conta dos próprios pacientes usuários do SUS, imagine está pacientes que pagam para ter uma saúde diferenciada”, avalia a promotora.