A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) lamentou a morte da médica sergipana Danielle Barreto, encontrada sem vida na última terça-feira (9) no Presídio Feminino (Prefem). Acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o advogado José Lael, a médica estava custodiada na unidade prisional. O caso acontece durante o Setembro Amarelo, campanha dedicada à prevenção ao suicídio.

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Na nota divulgada, a OAB/SE destacou a urgência do fortalecimento das políticas públicas de saúde mental e da garantia da dignidade da pessoa humana dentro do sistema prisional. A entidade frisou que sua preocupação não está no mérito da acusação criminal, mas na preservação dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade, incluindo o acesso à saúde física e psíquica.

A Ordem ressaltou ainda a importância de que alertas médicos ou jurídicos sobre riscos à integridade de custodiados sejam considerados pelas autoridades, lembrando que a advocacia é indispensável à administração da justiça e deve ter suas manifestações respeitadas.

A OAB/SE informou que acompanhará as investigações relacionadas às circunstâncias da morte, incluindo o vazamento de fotografias e informações sensíveis, além das condições de atendimento médico e psicológico no sistema prisional. A entidade também avalia propor medidas mais amplas voltadas ao tratamento e acompanhamento de pessoas privadas de liberdade com sofrimento mental.

Por fim, a seccional reafirmou seu compromisso com a defesa da vida, da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais, alertando que a prevenção ao suicídio exige políticas públicas efetivas e responsabilidade coletiva, tanto dentro quanto fora das unidades prisionais.