Agentes do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), apreenderam 12 balanças durante uma  ação de fiscalização em uma feira livre da cidade de Nossa Senhora das Dores. As verificações ocorreram na manhã desta segunda-feira, 20, e contou com o apoio da Polícia Militar. 

ITPS/Reprodução

A ação, que faz parte do cronograma de fiscalizações realizado pelo ITPS em todo o estado, visa assegurar que os instrumentos de medição utilizados no comércio estejam em conformidade com as regulamentações estabelecidas pelo Inmetro, a fim de garantir justiça nas transações comerciais e segurança para os consumidores. 

As balanças apreendidas foram identificadas como importadas e estavam em desacordo com as normas estabelecidas pelo Inmetro. Durante a  fiscalização, os agentes fiscais verificaram que os equipamentos contém irregularidades como falta do dígito no display e imprecisões na pesagem dos produtos.

Segundo a gerente de Metrologia Legal do ITPS, Elba Brandão, foram realizados ensaios técnicos e visuais em todas as balanças do mercado. “Apenas as balanças que estavam em desacordo com as normas estabelecidas pelo Inmetro foram apreendidas. O comerciante flagrado com balanças irregulares foi notificado e está sujeito às penalidades previstas pela legislação,” explica a gerente, destacando que os equipamentos devem conter a tarjeta de identificação de modelo, lacre e selo do Inmetro.

Elba Brandão também ressaltou que o consumidor está vulnerável a possíveis prejuízos ao adquirir um produto cujo peso não condiz com o indicado na balança. Ela enfatiza que os responsáveis por balanças irregulares serão notificados e estarão sujeitos às penalidades legais. “A ação serve como um alerta para os comerciantes e estabelecimentos que utilizam instrumentos de medição, para que fiquem atentos à  necessidade de regularidade e conformidade com as normas estabelecidas pelo Inmetro”,ressalta.

O ITPS continuará realizando fiscalizações periódicas em todo o estado, visando coibir o uso de balanças ilegais e garantir a confiabilidade das transações comerciais. “A população também pode contribuir denunciando casos de irregularidades ao ITPS por meio dos canais de atendimento da ouvidoria, promovendo, assim, a defesa dos seus direitos como consumidores", alerta a diretora técnica do ITPS, Lúcia Calumby.

Denúncias

Os casos de irregularidades devem ser enviados à ouvidoria do ITPS, por meio do número (79) 3198-8822, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.