Após mais uma ação de fiscalização, fiscais do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), identificou oito irregularidades em empresas autorizadas e credenciadas para a comercialização e recarga de extintores de incêndio. A operação, denominada ‘Ambiente Seguro’, ocorreu durante cinco dias em municípios sergipanos. 

Vinicius Deda

A diretora técnica do ITPS, Lúcia Calumby, explicou que a operação teve como objetivo verificar a qualidade dos produtos, observar a legalidade do uso do Selo Inmetro e garantir a conformidade das mercadorias por meio de avaliação técnica. “Essas ações são importantes e rotineiras, porque garantem a segurança do consumidor e a transparência na relação de consumo”, diz.

Durante as fiscalizações, os agentes fiscais do ITPS percorreram cerca de 25 empresas e analisaram mais de três mil produtos em estoque. Em uma das empresas fiscalizadas, foram encontradas balanças com o certificado de verificação metrológica vencido.

De acordo com a gerente de qualidade e produtos certificados do ITPS, Marleide Batista, as irregularidades podem comprometer a precisão das medições e ocasionar a venda de produtos com peso incorreto, com possibilidade de lesar não apenas o consumidor, mas também o próprio comerciante.

Ainda segundo a gerente, dentre outras irregularidades identificadas durante a fiscalização, um  dos extintores de incêndio, por exemplo, estava com carga de dióxido de carbono (CO2) acima da tolerância permitida pela regulamentação. “Isso pode representar um grande risco à segurança dos usuários, pois o extintor pode não funcionar corretamente em caso de incêndio”, afirma.

Entenda

Os extintores são fabricados com dois elementos: pó químico e água. Em todos os estabelecimentos, mesmo naqueles que contam com sistema de chuveiro automático, que é acionado assim que detectada temperatura elevada, é obrigatória a existência de extintores de incêndio.

O extintor de incêndio deve passar por exames periódicos, realizados por empresa registrada junto ao Inmetro. Esse procedimento não requer a desmontagem do extintor, podendo ser realizada no local. A finalidade é verificar se o mesmo permanece em condições de operação, no que diz respeito aos seus aspectos externos, servindo também para definir o nível de manutenção a ser executado, caso necessário.

Operação especial ‘Ambiente Seguro’

A Operação ‘Ambiente Seguro’, que ocorreu em todo país, busca garantir a segurança dos consumidores e a qualidade dos produtos comercializados no mercado por meio das fiscalizações, abrangendo diversos segmentos, como fogões a gás, extintores de incêndio, escadas metálicas, panelas de pressão, cadeira plástica, exaustor elétrico e panelas metálicas.

Denúncias

Para encaminhar denúncias ao ITPS, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 3198-8822, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv. A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.