A licitação para a construção da ponte da Coroa do Meio, em Aracaju (SE), foi suspensa por decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Sergipe. A medida atende a uma denúncia do Consórcio Aracaju, que foi inabilitado no certame por suposto descumprimento dos requisitos de qualificação técnica.

Governo de Sergipe

Segundo o TCE, a empresa denunciante apresentou documentação que comprova sua aptidão técnica para a obra.

O conselheiro relator do caso, José Carlos Felizola, acompanhou o parecer das coordenadorias técnicas do Tribunal e do Ministério Público de Contas, votando pelo deferimento da medida cautelar para suspender a inabilitação do consórcio. O posicionamento do relator foi seguido pelos demais membros do colegiado.

Com a decisão, o processo licitatório fica suspenso até que a situação do Consórcio Aracaju seja regularizada.

A licitação para a construção da Ponte da Coroa do Meio foi aberta em dezembro de 2023. O certame prevê a construção de um viaduto com extensão de 180 metros e uma ponte estaiada com 360 metros, interligando a Avenida Tancredo Neves ao bairro Coroa do Meio, na zona sul da capital

O secretário da Sedurbi, Luiz Roberto Dantas disse ao F5 News que a secretaria recebeu a decisão com surpresa. Dantas explicou que a suspensão ocorreu enquanto ainda estava em andamento o prazo de recursos e contrarrazões, e que a comissão de licitação estava analisando os recursos protocolados pelos consórcios. "O procedimento administrativo ainda estava em andamento e é prerrogativa do Executivo analisar isso numa comissão de licitação", acrescentou.

Ele também mencionou que o Tribunal orientou a habilitação de um dos consórcios sob pena de multa e suspensão da habilitação, o que está sendo avaliado pela comissão de licitação e pela Procuradoria Geral do Estado. "A licitação está suspensa, mas isso não indica que as decisões cautelares serão acatadas pela Secretaria. Estão sendo analisadas quais as providências cabíveis que serão tomadas", concluiu o secretário.