No dia 26 de agosto do ano de 1973, há exatos 50 anos, em alusão à conquista do voto feminino nos Estados Unidos, foi instituído o Dia Internacional da Igualdade Feminina. 

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A data surgiu para celebrar os avanços conquistados pelas mulheres, mas também para lembrar que os eles devem persistir, até que a tão sonhada equidade de gênero se torne uma realidade.  

O dia, escolhido pelo Congresso dos Estados Unidos, ainda reacende debates e a necessidade de ações efetivas voltadas para as mulheres. 

Embora a desigualdade de gênero ainda ainda prevaleça em diversos âmbitos, são inegáveis os avanços conquistados pelas mulheres nas últimas décadas. 

F5 News reuniu espaços da sociedade em que se verificaram algumas melhorias no caminho da equidade, como o intuito de mostrar que, mesmo diante dos empecilhos, preconceitos e machismo, há muito a se comemorar. 

Política 

Ao longo dos anos, as mulheres têm ocupado espaços antes exclusivos dos homens, entre eles a presença na política partidária.  

A primeira mulher a se tornar presidente de um país foi Vigdís Finnbogadóttir, nascida na década de 30, que fez história na Islândia, como a primeira a ser eleita e a que ocupou maior tempo nessa posição pública.  

Já no Brasil, a mineira Dilma Vana Rousseff foi eleita primeira presidente do país em 2011, e permaneceu no cargo até sofrer impeachment em 2016. Durante o seu mandato, Dilma ratificou em várias ocasiões a importância de mulheres ocuparem cargos de poder, justamente pela representatividade nos Projetos de Lei e nas Propostas de Emendas Constitucionais (PEC)

Mesmo com esses fatos, ainda existem avanços a serem conquistados pela figura feminina. Sergipe, por exemplo, nunca teve nenhuma mulher governadora do estado, mas duas passaram pelo cargo de vice - Marília Mandarino, de 2003/2007, na gestão de João Alves Filho, e Eliane Aquino, a partir de 2019 até se afastar para concorrer à deputada federal nas Eleições 2022, na gestão de Belivaldo Chagas. Ela também foi vice-prefeita de Edvaldo Nogueira, eleita em 2016, assim como Katarina Feitoza, que deixou o cargo após conquistar mandato como deputada federal no pleito do ano passado.   

Voto

Em 2022, foram comemorados os 90 anos do voto feminino no Brasil, um marco para a democracia. 

A conquista foi adquirida por meio de muita luta e reivindicação por igualdade. O Decreto 21.076 foi o responsável por estabelecer e reconhecer esse direito, em 1932, mesmo que tenha sido amplamente discutido durante o movimento sufragista —   luta das mulheres em diferentes locais do mundo em busca do direito ao voto — do século 19. 

Mercado de trabalho

O estigma do trabalho feminino é algo que se vê constantemente, mesmo em pleno Século XXI. Exigências para que a mulher cuide do lar e da família são alguns dos motivos que transformaram a dupla jornada em uma rotina na vida de tantas mulheres.

Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em 2021, revelou que mais de 50% das mulheres a partir dos 15 anos integravam a força de trabalho no Brasil no ano de 2019.

A mesma pesquisa também levantou que, no mesmo ano, as mulheres passaram quase o dobro de tempo que os homens em afazeres domésticos. Foram 21,4 horas contabilizadas para elas e 11 horas para eles. 

Os dados apenas corroboram a dificuldade enfrentada pelas mulheres em busca da equidade profissional. Os obstáculos vão desde a busca pelo emprego até a dificuldade em galgar cargos de liderança. Elas ainda enfrentam uma realidade em que muitas vezes o salário é inferior ao pago para um homem, no mesmo cargo e/ou fazendo o mesmo serviço - prática inclusive proibida por lei. 

Combate à violência de gênero

Outra conquista para as mulheres foi a implementação e vigência da Lei Maria da Penha (n° 11340/2006). Com sua sanção, a violência doméstica passou a ser julgada como “grave” e punida com vigor, podendo a vítima solicitar medida protetiva e a  possibilidade do agressor ser preso em flagrante.

A Lei Maria da Penha ensejou a criação de juizados e varas especializadas e o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) a colocou como uma das três mais avançadas do mundo, levando em consideração os 90 países que possuem legislações ligadas à violência doméstica.

Seguindo a cronologia dos direitos das mulheres, ligados a violência de gênero, outro ponto marcante foi a criação da Lei do Feminicídio (n° 13104/2015). A partir dela, passou a ser incluído, entre os tipos de homicídio qualificado, o feminicídio, ou seja o assassinato de mulheres apenas em função de gênero e quando o crime é em decorrência da violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher.

A lei foi sancionada por Dilma Rousseff, à época presidente do Brasil. “Essa é uma lei histórica e, tal como ocorreu com a Lei Maria da Penha, estou certa de que vamos ser capazes de superar qualquer desafio que apareça pela frente para sua implementação”, disse então.

A realidade, porém, mostra que, apesar dos avanços, a violência de gênero continua forte no país e atinge, além das mulheres vítimas, seus filhos e famílias, como mostrou F5 News em março deste ano, no bojo do Dia Internacional da Mulher.

Em Aracaju, outra garantia para as mulheres é a Lei municipal n°4480/2019, a Patrulha Maria da Penha que é comandada pela equipe especializada em violência contra as mulheres da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), ligada à Prefeitura do município.