Nesta quarta-feira (19), a advocacia sergipana escolherá os nomes que irão compor a lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A consulta direta será realizada de forma totalmente online, das 9h às 17h.

O acesso para votação será simples e seguro. A advocacia receberá o link para o site da votação por SMS e e-mail. O link é único, pode ser compartilhado entre os eleitores e também ficará disponível no site da OAB/SE.

Ao clicar no link disponibilizado pela Seccional, cada advogado e advogada poderá escolher entre duas formas de autenticação: utilizar o certificado digital ou solicitar um código de segurança, que será enviado automaticamente para o telefone ou e-mail cadastrados.

Não será necessário votar por cotas. Ao final da votação, as políticas afirmativas serão aplicadas automaticamente, garantindo que as cotas sejam devidamente asseguradas no resultado final. A formação da lista sêxtupla seguirá os critérios definidos pela Resolução nº 10/2025. De acordo com as regras, será garantida a inclusão:

●Do(a) candidato(a) pessoa com deficiência mais votado(a);

●Do candidato negro mais votado e da candidata negra mais votada — caso um deles já esteja incluído na cota de pessoa com deficiência, será considerado apenas o(a) outro(a) candidato(a) para assegurar a representatividade racial;

●Das demais candidatas mulheres mais votadas, até atingir o número mínimo de três mulheres na lista;

●As vagas restantes serão preenchidas pelos(as) demais candidatos(as), conforme a ordem decrescente de votação, independentemente das políticas afirmativas.

Votação

Os advogados e advogadas poderão votar de qualquer lugar, utilizando tablet, celular ou computador conectado à internet. Não será necessário baixar nenhum aplicativo. Basta acessar o link disponibilizado via SMS, e-mail e no site da OAB/SE, realizar a autenticação digital e registrar o voto. Cada eleitor(a) poderá escolher de um a seis candidatos(as), atribuindo um voto por candidato(a). Poderão votar apenas advogados e advogadas regularmente inscritos(as) na Seccional e com a anuidade em dia.

O voto será secreto, criptografado e assinado digitalmente, impossibilitando qualquer inclusão indevida. Todo o processo é auditável, permitindo a verificação dos votos sem comprometer o sigilo, assegurando transparência e segurança em todas as etapas.

Consulta Direta

O processo terá início às 8h, com a realização da cerimônia da zerésima e a emissão da chave pública e do certificado digital pela Comissão Especial. Candidatos ou seus representantes poderão acompanhar a cerimônia. A zerésima é um documento impresso que comprova a inexistência de votos computados antes da abertura da votação, garantindo a segurança e a lisura do processo online.

A consulta direta acontecerá das 9h às 17h. Durante a votação, a OAB/SE disponibilizará pontos de apoio nas sedes da OAB em Aracaju, Estância, Lagarto e Itabaiana; nos coworkings de Propriá e Nossa Senhora da Glória; além de um ponto no Fórum de Justiça Estadual de Tobias Barreto.

Encerrada a votação, a apuração será realizada na sede da Seccional, com acompanhamento da Comissão Especial e dos(as) candidatos(as) ou de seus representantes previamente indicados até o início da apuração. Após a apuração final, a Comissão proclamará o resultado da lista sêxtupla, que será homologada na sessão seguinte do Conselho Pleno, ordinária ou extraordinária.

Homologada a lista, o presidente da OAB/SE terá o prazo de cinco dias úteis para encaminhá-la ao Tribunal de Justiça de Sergipe, acompanhada do número de votos recebidos por cada candidato(a) e de seus respectivos currículos. Na mesma ocasião, o chefe do Poder Executivo será oficiado, permitindo o acompanhamento do processo e o cumprimento do prazo de nomeação previsto no artigo 94, parágrafo único, da Constituição Federal.

Confira a lista dos candidatos: https://deoab.oab.org.br/pages/materia/1011562