Prefeitos de 43 municípios foram convidados pelo Tribunal de Justiça de Sergipe para assinarem o termo aditivo de um convênio que prevê que as prefeituras disponibilizem um veículo com motorista, quando solicitado pelo Juiz da Comarca, para o deslocamento de profissionais responsáveis por laudos psicossociais.

Prefeitos assinam convênio com TJSE para facilitar visitas domiciliares

Dezesseis municípios, através dos prefeitos ou representantes, estiveram presentes à reunião que aconteceu na tarde de hoje, dia 19, no auditório do Tribunal Pleno. Os Prefeitos de Brejo Grande, Capela, Frei Paulo, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora de Lourdes e Neópolis assinaram o termo aditivo. Os representantes dos outros dez municípios, alguns procuradores e outros secretários, foram os portadores do documento.

“A Prefeitura se compromete a disponibilizar um veículo com motorista, quando solicitado pelo Juiz da Comarca, com antecedência mínima de cinco dias, para o deslocamento de dois analistas judiciários, sendo um da área de Serviço Social e outro de Psicologia, quando das visitas domiciliares e institucionais com o intuito de realizar laudos psicossociais”, diz o termo aditivo.

Os prefeitos e representantes foram recebidos pelo Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto, e pelo Vice-Presidente, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. “Convidamos os prefeitos para essa reunião, demonstrando que o Judiciário está integrado com os municípios, que são nossos parceiros e colaboram com a Justiça”, enfatizou o Presidente do TJSE.

A coordenadora de Perícias Judiciais do TJSE, Ana Cristina Machado, explicou aos prefeitos que o setor possui em todo o Estado seis núcleos-sede – Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana, Lagarto, Propriá e Estância – que organizam as visitas domiciliares para elaboração de laudos psicossociais, tanto na sede dos municípios quanto em povoados. Ela informou ainda que um cronograma com as visitas necessárias será encaminhado às Prefeituras com antecedência.

A Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE, Suyene Barreto, lembrou aos presentes que o Judiciário sergipano fez um esforço muito grande para criar o setor de perícias. “Como juíza, posso dar meu testemunho. Antigamente, tínhamos que encontrar um profissional que se dispusesse a confeccionar os laudos e estar presente às audiências, o que acabava atrasando os processos. Hoje, temos um corpo de profissionais no TJ que atende a maioria dos casos, mas não dispomos de frota suficiente”, informou.

Fonte: Tribunal de Justiça de Sergipe