Por Míriam Donald

Professores aprovados em concurso da SEED não são convocados

Quatro meses após passarem no concurso da rede estadual de educação, dos 1700 professores aprovados, apenas 250 foram convocados. Porém, a situação parece ser mais grave.  Professores denunciam que existem cargos destinados às pessoas contratadas com dedicação exclusiva. Indignados, os não contratados criaram um grupo em uma rede social, se organizaram e levaram o caso ao Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE).

Com a situação exposta, o promotor de justiça dos Direitos à Educação, Fausto Valois, se reuniu nesta quarta-feira (03) com os professores e a vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese), Lúcia Barroso, para ouvi-los e deliberar questões.

Segundo a professora de Língua Portuguesa aprovada no concurso Iolanda Amaro, o problema não está no processo da lenta convocação - que ela classifica como em “passo de tartaruga”, mas por não estarem chamando os concursados, em detrimento de contratados.  “Quem ainda não tem dois anos de contrato eles estão renovando e colocando dedicação exclusiva, ou seja, são professores efetivos que têm o salário aumentado, assim como a carga horária. Tem escolas com professor pedagogo dando aula de Geografia e Matemática”, diz.

Iolanda ainda afirma que a carga horária tem um limite e isso não está sendo respeitado. Questionada sobre a irregularidade de um professor assumir a função de dois professores, ela considera ser este o grande nó da questão, já que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê que sejam dadas as licenciaturas correspondentes à área. “Na capital ocorre com menos intensidade, embora haja casos de renovação de contrato. Já no interior o caso é desordenado”, ressalta.

Para a vice-presidente do Sintese, Lúcia Barroso, os professores têm razão e já estão desesperados. Segundo ela, existem dados que comprovam a contratação. “Não é apenas uma renovação de dois meses enquanto chegam os novos concursados. É preciso que o secretário tome uma medida, pois as escolas estão sem professor”, frisa.

Próximos passos

De acordo com o promotor Fausto Valois, o próximo passo será formalizar e estruturar as reclamações que a categoria tem relacionada ao concurso. “Nós pedimos a formalização de situações que precisam ser esclarecidas e documentadas para que possamos oficiar ao Estado e marcar uma audiência pública com a participação da Secretaria de Estado da Educação para prestar os esclarecimentos e, assim, buscar que a educação tenha qualidade e a eficiência que os alunos da rede estadual necessitam ter em seu dia-a-dia”, diz.