O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (15), o projeto de lei (PL 4.129/2021) que cria regras para a formulação de planos nacional, estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas. A proposta, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e relatada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), visa preparar o país para os impactos cada vez mais frequentes e intensos do aquecimento global.

Gilvan Rocha/Agência Brasil

O texto estabelece que os planos de adaptação devem ser implementados prioritariamente nas áreas de segurança alimentar, hídrica e energética, com foco em medidas para lidar com eventos climáticos extremos como enchentes, desmoronamentos e secas prolongadas. A proposta também prevê a conciliação do desenvolvimento com a sustentabilidade, criando protocolos para prevenir e gerenciar desastres ambientais.

Um dos pontos do projeto é a definição de diretrizes para a elaboração de planos de adaptação em todos os níveis de governo. O plano nacional, por exemplo, deverá indicar diretrizes para os planos estaduais e municipais, além de estabelecer ações e programas para auxiliar os entes federados na formulação de seus próprios documentos.

“A aprovação do projeto é importante porque traz as diretrizes para aquilo que o Brasil precisa nesse momento, que é a preparação dos planos para adaptação e mitigação da nossa realidade nas cidades, para esse cenário de eventos extremos climáticos causados pela mudança global do clima. Eu preciso que as cidades sejam adaptadas, que tenham condições de suportar a elevação de temperatura, de suportar eventual alagamento cheia, enfim, é um projeto que traz diretrizes a ponto fundo de financiamento e agora vai voltar para a Câmara dos Deputados para que possa ser finalmente aprovado e encaminhado para a sanção do presidente. A gente vê como uma medida muito importante para o momento que vivemos”, afirmou o senador Alessandro Vieira ao F5 News.

Para garantir a efetividade das medidas de adaptação, o projeto prevê a criação de um fundo específico, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Segundo o projeto, esse fundo será utilizado para financiar a implementação dos planos de adaptação em todo o país, com prioridade para os municípios mais vulneráveis aos impactos da mudança climática.

O projeto de lei ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados antes de seguir para a sanção do presidente Lula. No entanto, a aprovação pelo Senado já é um grande avanço na luta contra as mudanças climáticas no Brasil.