Após matéria publicada pelo Portal F5 News com uma crítica feita pela deputada estadual Linda Brasil (PSOL), que denunciou uma possível falta de consulta pública para a eleição de reitor na Universidade Federal de Sergipe (UFS), a entidade decidiu se manifestar. Em nota, a reitoria da instituição de ensino rebate a fala da parlamentar e garante que o processo será democrático, com consulta à comunidade universitária. 

Adilson Andrade/AscomUFS

O mandato do atual reitor, professor Valter Joviniano de Santana Filho, será concluído em 17 de março de 2025 – ou seja, a Universidade terá uma nova eleição em breve. Contudo, segundo a nota, diferente de que disse a acusação de Linda, haverá sim consulta pública. A reitoria informa que o processo eleitoral será conduzido por uma comissão eleitoral e uma comissão de ética eleitoral, responsáveis também pela consulta à comunidade.

“Desta forma, é incorreta a informação de que não haverá consulta pública, bem é falsa a informação de que o resultado não será considerado pelo Colégio Eleitoral formado pelos Conselheiros do Conselho Diretor, Conselho Superior (Consu) e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Conepe), Tais conselhos reúnem docentes, técnicos-administrativos e estudantes, eleitos por seus pares, como representantes da categoria junto à gestão da UFS”, diz a nota. 

Sobre eleições anteriores, a direção da UFS explica que a resolução em vigor já foi utilizada como base para outras eleições para direção de campus e centro (como o de Lagarto, por exemplo), sem que quaisquer irregularidades tenham sido identificadas. “A regulamentação garante segurança jurídica e participação democrática da comunidade”, afirma a nota. 

“O processo de regulamentação das eleições tem sido realizado por inúmeras universidades federais em todas as regiões do Brasil. A consulta informal conduzida no passado está sendo atualizada após diversas situações de instabilidade no processo, judicialização e até mesmo intervenção federal”, argumenta a direção da entidade. 

Por fim, a reitoria assegura que a UFS, como universidade pública, sempre se manteve vigilante aos processos democráticos, promovendo um espaço plural e aberto ao debate. “É dever da universidade, da comunidade acadêmica e de toda sociedade garantir a legalidade em seus processos. As normas institucionais vigentes asseguram que a vontade da comunidade prevaleça sobre os rumos da gestão da UFS”, completou. Confira a seguir a nota na íntegra:

Nota técnica  
Em relação às indevidas acusações levantadas pela deputada Linda Brasil, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) esclarece os seguintes pontos: 

1. Mandato do Reitor: O mandato do atual reitor da UFS, professor Valter Joviniano de Santana Filho, teve início em 18 de março de 2021 e será concluído em 17 de março de 2025. Portanto, sob o ponto de vista da legalidade, não há nenhum processo oficial de consulta à comunidade em vigência. 

2. Regulamentação do Processo Eleitoral: A resolução do Conselho Superior que institui as normas e procedimentos do processo eleitoral foi criada em 2022. Portanto, a acusação de que o professor Valter não regulamentou o processo eleitoral não procede, uma vez que a regulamentação foi estabelecida no ano seguinte ao início de seu mandato. 

3. Comissões Eleitorais e Consulta Pública: Conforme estabelecido no documento citado acima, o processo eleitoral será conduzido por uma comissão eleitoral e uma comissão de ética eleitoral (artigo 4º), responsáveis também pela consulta à comunidade (artigos 3º e 18º a 23º). Desta forma, é incorreta a informação de que não haverá consulta pública, bem é falsa a informação de que o resultado não será considerado pelo Colégio Eleitoral formado pelos Conselheiros do Conselho Diretor, Conselho Superior (Consu) e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Conepe), Tais conselhos reúnem docentes, técnicos-administrativos e estudantes, eleitos por seus pares, como representantes da categoria junto à gestão da UFS. 

4. Eleições Anteriores: A resolução em vigor já foi utilizada como base para outras eleições para direção de campus e centro (como o de Lagarto, por exemplo), sem que quaisquer irregularidades tenham sido identificadas. A regulamentação garante segurança jurídica e participação democrática da comunidade. O processo de regulamentação das eleições tem sido realizado por inúmeras universidades federais em todas as regiões do Brasil. A consulta informal conduzida no passado está sendo atualizada após diversas situações de instabilidade no processo, judicialização e até mesmo intervenção federal.

5. Diálogo com o Diretório Central dos Estudantes (DCE): Em relação à suposta tentativa de intervenção no DCE, uma reunião foi realizada em 09 de maio entre a Pró-reitora de Assuntos Estudantis (Proest) e a diretoria do DCE. O objetivo foi garantir que as demandas apresentadas pela gestão da UFS fossem devidamente compreendidas pelos representantes estudantis. 

A UFS, como universidade pública, sempre se manteve vigilante aos processos democráticos, promovendo um espaço plural e aberto ao debate. É dever da universidade, da comunidade acadêmica e de toda sociedade garantir a legalidade em seus processos. As normas institucionais vigentes asseguram que a vontade da comunidade prevaleça sobre os rumos da gestão da UFS.