Por Allana Andrade

Votação de emenda à Lei Orgânica é adiada

A emenda proposta pelo Fórum em Defesa da Grande Aracaju para a Lei Orgânica que trata sobre o índice de aproveitamento do solo não entrou na pauta de discussão da Câmara Municipal de Aracaju nesta terça-feira, 14.

Apesar do adiamento, membros do Fórum estiveram presentes e pretendem acompanhar as atividades na CMA para que a votação, prevista para esta quarta-feira, 15, não aconteça sem participação popular. “Hoje a emenda não vai entrar na pauta do dia, mas mesmo assim viemos de prevenção. Vamos acompanhar para que seja votada como está na emenda e não como foi proposta na lei, afirmou José Firmo, coordenador geral do Fórum.

A discussão com relação à emenda da Lei Orgânica é principalmente com relação ao índice de aproveitamento do solo. O índice é um número que deve ser aplicado à dimensão do terreno e determina a extensão do lote em que pode haver construções. O valor do índice, acrescido de outros fatores, como taxa de permeabilidade, altura dos prédios e recuos, indica se o local está sendo ocupado de forma sustentável.

De acordo com informações do Fórum de Defesa, na própria lei Orgânica há divergências. “Em uma parte está escrito que o limite é 6, tem outra parte que diz que pode ser acima de 3. Estamos tentando estabelecer na ementa o valor de 1 e na Lei o máximo de 3”, explicou José Firmo.

Do Fórum, participam mais de 20 entidades, entre sindicatos, movimentos sociais e outros agentes da sociedade civil. O objetivo é mobilizar as pessoas para que participem do debate. Para isso, foi inserido em frente à Câmara Municipal de Aracaju uma espécie de placar, no qual as fotos dos vereadores podem ser modificadas de lugar a depender de seus respectivos votos.