O arroz que já está caro pode sumir das prateleiras. O alerta foi feito pela Associação Sergipana de Supermercados (ASES), durante reunião remota promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE), Procon Estadual e Procon de Aracaju, nesta terça-feira (15). A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Euza Missano, deu um prazo de 48 horas para que a Ases confirme ou não se há risco de desabastecimento.

Euza Missano disse que espera as informações da ASES para adotar medidas pertinentes, se necessário, uma delas é a possibilidade de limitar a quantidade de produtos por pessoa, uma prática que foi usada no começo da pandemia e já vem sendo utilizada em outros estados. "Nossa preocupação é que falte o produto na mesa do consumidor”, explica a promotora.

O presidente da ASES, José Anderson, disse que é preciso orientar a população, para que ninguém corra a estocar produto em casa, o que pode contribuir para o desabastecimento. “Limitar [a compra] é uma maneira de manter os supermercados abastecidos e não inflacionar os preços", disse. 

A reunião discutiu também a alta nos preços de outros produtos da cesta básica, como feijão, óleo de soja e carne.

"O MPE vem atuando em parceria com os Procons, e a intenção é fazer a verificação, se há ou não uma especulação fraudulenta, em prejuízo à economia popular. Essa especulação fraudulenta diz respeito à identificação da abusividade de preço", afirmou Euza Missano.

Os representantes do Procon Estadual e de Aracaju disseram que estão realizando fiscalizações e autuando, quando necessário, desde o início da pandemia. Mas que não é papel dos órgãos tabelar preço de produto. "Nossa análise é bastante cautelosa, mas temos a preocupação com essa necessidade de uma resposta rápida para o consumidor", disse o coordenador do Procon de Aracaju, Igor Lopes.

Lopes explica que há uma diferença entre preço alto e preço abusivo. “O preço só é abusivo quando há uma infração na legislação e, para saber se é abusivo, precisamos pegar toda a documentação e entender a precificação para saber como se formou o preço”, diz.

A coordenadora do Procon Estadual, Tereza Raquel, disse que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já notificou alguns supermercados de rede e que vai pedir a lista para agilizar o processo em Sergipe. "Vamos pegar essas informações e dar continuidade às ações aqui no estado", antecipou.

Ainda sobre o desabastecimento, o diretor da Ases, Manoel Costa, diz que já considera uma realidade, e dá como exemplo a decisão do Governo Federal em zerar o imposto de importação.

"O preço fora está mais caro, não vai facilitar o abastecimento, muito menos a redução na prateleira, é um preocupação muito grande", alertou.