Dando continuidade à política de valorização de parcerias e priorização das ações de informações, a Vigilância Sanitária Estadual (Divisa) vai integrar o evento promovido pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) de Sergipe. No evento, que será realizado amanhã, dia 26, na sede do Sebrae, em Aracaju, a Divisa discutirá a implantação da Categorização dos Serviços de Alimentação.   

A Categorização dos estabelecimentos vai classificá-los, com as letras A, B e C, de acordo com o segmento das Normas Sanitárias vigentes, principalmente à higiene do local. A categoria A é dada aos serviços que cumprem a legislação corretamente. A B é para locais com falhas de baixo ou médio impacto. Já a categoria C é para estabelecimentos com maior quantidade de falhas, mas ainda no limite sanitário aceitável.

De acordo com o diretor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Antônio de Pádua Pereira Pombo, a proposta de Categorização dos serviços de alimentação no Brasil é uma iniciativa pioneira, baseada em experiências bem-sucedidas em várias cidades do mundo como Nova Iorque e Londres, e em países como Nova Zelândia e Dinamarca.

“A Categorização tem como objetivo melhorar o perfil sanitário dos estabelecimentos de alimentação, com a conscientização do cidadão e da responsabilização do setor regulado pela garantia do cumprimento de regras, padrões e protocolos validados pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Além disso, vai informar ao consumidor sobre as variações existentes em relação à qualidade sanitária dos estabelecimentos de alimentação que estão autorizados a funcionar”, explicou Antônio de Pádua Pereira Pombo.

Segundo o diretor os estabelecimentos não serão obrigados a participar da Categorização quando implantada.

“Nesse evento queremos mostrar os benefícios e as vantagens do projeto para que todo o setor regulado seja parceiro nesta iniciativa, pois a categorização será implantada por adesão. Precederá de um processo de capacitação das vigilâncias sanitárias dos municípios que aderirem ao projeto. Será amplamente discutido e pactuado com o setor regulado, através de suas entidades representativas, a exemplo da Abrasel. Os serviços serão definidos através de critérios amplamente debatidos e o êxito depende da compreensão e incorporação por todos os segmentos envolvidos”, disse Antônio de Pádua Pereira Pombo.

“Com a adesão do setor regulado ao projeto de categorização dos estabelecimentos de saúde, a maior beneficiada será a população, que terá a garantia de consumir alimentos de qualidade. Dessa forma, vamos atuar de forma educativa, que é a grande prioridade do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária”, finalizou o diretor.