O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou nesta sexta-feira (02) um bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018. Os recursos bloqueados foram classificados como "reserva de contingência", ou seja, não poderão ser alocados para gastos.

Governo anuncia congelamento de R$ 16,2 bi no orçamento

Segundo o ministro, o bloqueio será distribuído entre os órgãos. "Vamos cortar linearmente em todos os órgãos do Executivo", afirmou, ao anunciar o ajuste. O decreto com as mudanças será publicado ainda nesta sexta-feira em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Desse total, R$ 8 bilhões serão contingenciados e outros R$ 8,2 bilhões, bloqueados temporariamente, sendo redistribuídos entre áreas nas quais há necessidade de financiamento.

Segundo o ministro, o governo enviará projeto ao Congresso Nacional para alterar a destinação prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA). Os recursos serão direcionados para o auxílio de municípios, no valor de R$ 2 bilhões; ao Fundo de Garantia à Exportação do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), de R$ 1,5 bilhão; para a Defesa Civil, de R$ 1 bilhão; para a saúde, de R$ 2 bilhões; e cerca de 1 bilhão para outras fontes.

De acordo com Dyogo Oliveira, a maioria das dotações que serão realocadas já estava prevista no projeto da LOA, enviado pelo governo no ano passado, com exceção dos recursos adicionais para a saúde.

O ministro do Planejamento disse que os R$ 8,2 bilhões bloqueados temporariamente serão remanejados assim que o Congresso aprovar o projeto de lei. Ele explicou que os parlamentares precisam aprovar a redistribuição porque a dotação havia sido cortada do Orçamento durante a tramitação da proposta no ano passado.

Segurança

Segundo Dyogo Oliveira, as previsões de receitas e despesas do governo seriam suficientes para deixar uma folga de R$ 4,2 bilhões em relação à meta de déficit primário de R$ 159 bilhões do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) para este ano. O déficit primário considera as receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Entre as previsões de receita, estão incluídos R$ 12,2 bilhões dos bônus de outorga de privatização da Eletrobras. O governo optou por não contar com a garantia desses recursos para este ano e cortar os R$ 8 bilhões descobertos. De acordo com o ministro, o objetivo é ter "uma programação orçamentária do ano com segurança".

Em 2017, foram contingenciados R$ 44,9 bilhões. Ao longo do ano, uma parte foi liberada e cerca de R$ 20 bilhões permaneceram contingenciados. Com isso, o governo fechou o ano com déficit de R$ 124,4 bilhões, consideravelmente abaixo da meta de R$ 159 bilhões.

Novas estimativas

Com todas as projeções, a pasta atualizou as estimativas da LOA, passando da previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), no ano, de 2,5% para 3%. A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi reajustada de 4,2% para 3,9%, e pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 3,1% para 2,1%, seguindo as estimativas do mercado.

Fonte: Agência Brasil